O RELATÓRIO PERICIAL TRABALHISTA

RELATÓRIO PERICIAL TRABALHISTA

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DATA:         29/09/2021 Horario: 10:00        VARA:        1ª                N. PROCESSO:

1ª RECLAMADA: Casa Grande Hotel                2ª RECLAMADA:

RECLAMANTE        (X)INSALUBRIDADE (X)PERICULOSIDADE

FUNÇÃO: Ajudante de Cozinha  PERIODO: 05/10/2013 (sem registro), 10/01/2014 (registrada) até 18/03/2014
SEGUNDO REGISTRO: 19/12/2014 até 02/07/2020 – Sendo solicitado considerar período de 10/01/2014 a 02/07/2020

HORÁRIOS DE TRABALHO:  09h30 às 16h20 com extensão de horario a 18 ou 23:20

LOCAL: Avenida Miguel Estéfano, nº1001, Enseada, Guarujá/SP, CEP 11440-530

ATIVIDADES DO RECLAMANTE DESCRITAS NO PROCESSO: 

a autora não podia deixar a cozinha porque tinha que preparar as refeições pros hóspedes e clientes que iam ao restaurante da Reclamada. Da mesma forma, durante o período de alta temporada e feriados prolongados, pois trabalhava na barraca de praia denominada Tay sem poder gozar do intervalo para refeição. Em outras palavras, a autora, ficava a disposição da empresa em toda a jornada de trabalho, inclusive nas horas que deveriam ser destinadas à refeição e descanso.

COMUNICAÇÃO AS PARTES:

Contato	Reclamante	Reclamada

DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE

- Permanecer sujeita a calor excessivo, já que se utilizava de fogão industrial e sucessivamente ao frio da geladeira

 - Também para a limpeza dos equipamentos, a Reclamante se utilizava de cândida, cloro puro e outros produtos extremamente prejudiciais à saúde.

- limpeza dos equipamentos e esse processo de alternação de calor e frio brusco se repetia por toda a jornada de trabalho, tendo que se expor também ao frio excessivo da geladeira e freezer, que, sabidamente, nocivo à saúde;

- não lhe foram fornecidos equipamentos de proteção individual hábeis a elidir o risco a que estava exposta, sendo que, diversas vezes, teve roupas e a pele queimadas enquanto trabalhava, quer pelo calor do fogão, quer pelo frio do freezer onde eram armazenados os alimentos para cozimento.

- no Quadro 1 do Anexo 3 da NR-15 do MTE, clara é a existência de insalubridade nas atividades da Autora por exposição contínua e permanente ao agente físico calor, uma vez que sempre laborava na função de cozinheira, permanecendo muito tempo em pé, por horas a fio, em frente ao fogão industrial, sem o fornecimento de EPI's adequados.

laborava com bujões de gás GLP, fazendo remoção e instalação, principalmente nos períodos de alta temporada em que era obrigada a manter empilhados 03 bujões para atendimento da barraca de praia Tay até às 18h e depois leva-los até a cozinha do restaurante e continuar trabalhando até o horário indicado no item “02”.

PARTICIPANTES – FUNÇÃO – PARTE/EMPRESA

DOCUMENTOS APRESENTADOS:
LOCAL DA PERÍCIA:
Piso:	☐ Concreto	☐ Concreto Liso	☐ Pintado c/ Tinta Epoxi	☐ Terra	☐ Paviflex	☐ Cerâmica
Paredes:	☐ Alvenaria	☐ Estrutura Metálica	☐ Concreto Armado	☐ Mista	☐ Divisórias
Cobertura:	☐ Fibrocimento	☐  Alumínio	☐ Cerâmica	☐Telha Translucida	Pé Direito:		m.
Iluminação:	☐ Natural		☐ Artificial por luminárias c/ lâmpadas
Ventilação:	☐ Natural		☐ Artificial

DATA INICIAL	DATA FINAL	FUNÇÃO / AFASTAMENTO

• PERÍODOS DE TRABALHO / AFASTAMENTO

• AGENTES IDENTIFICADOS –INSALUBRIDADE

☐Anexo 1 – Ruído Contínuo		☐Anexo 2 – Ruído de Impacto
☐Anexo 3 – Calor		☐Anexo 5 – Radiações Ionizantes
☐Anexo 6 – Condições Hiperbáricas		☐Anexo 7 – Radiações Não Ionizantes
☐Anexo 8 – Vibrações		☐Anexo 9 – Frio
☐Anexo 10 – Umidade		☐Anexo 11 – Agentes Químicos
☐Anexo 12 – Poeiras Minerais		☐Anexo 13 – Agentes Químicos
☐Anexo 13 A – Benzeno		☐Anexo 14 – Agentes Biológicos