O RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR XXXXXXXXXX

Curso: Bacharelado em Direito  Período: 8º  Turno: Noite.

Disciplina: Estágio Curricular Supervisionado III.

Docente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

Discente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA

Relatório Audiência de Instrução

Processo nº: 0000387-40.2017.8.12.0800

Tema: Audiência de Prisão em Flagrante – Furto Qualificado.

Flagrante nº 256/2017

Data/ Hora: 06/01/2017 , às 14Horas

Data do Estudo: 06/06/2020.

Local: Sala de Audiência de Custódia – Audiências on-line

Presentes:

Promotor(a) de Justiça: Bolivar luis da Costa Vieira.

Defensor(a)/ Advogado(a): Vitor Plenamente Ramos.

Autuado(a): Cassiano Rodrigo Resquim Maciel.

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA

O expresso relatório tem por finalidade descrever a audiência on-line indicada por o Professor XXXXXXXXXXXXXX de Estágio Curricular Supervisionado III do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade XXX, com o objetivo de nos dá experiência e aprendizado em audiências.

Sendo assistida e relatada no dia 06/06/2020 do site audiências on-line, na audiência tinha o Juiz, o Promotor de Justiça, o Defensor e o Autor do delito, o Juiz começa a audiência entrevistando o requerido, lhe fazendo algumas perguntas como: se ouve alguma violência por parte dos policias ou outros sinais dessa natureza? O requerido disse que não, e frisou que não tinha avisado a miguem da sua família e que avisasse a sua tia e que tinha uma filha que ele sustentava, disse que tinha arritmia cardíaca e que não tomava remédio.

O juiz passa a palavra para o Promotor do Ministério Publico que pediu a homologação do flagrante e decretação da prisão preventiva por está presente os requisitos nos artigo 313, I CPP. Portanto, de acordo com o CPP nesses seguinte artigo, ao pedido do Ministério Publico é correto afirmar que por se tratar de um fato ocorrido com prova de materialidade do crime em questão e o acusado já existir antecedentes criminais, o pedido em tese do MP foi pedir a conversão de prisão em flagrante por prisão preventiva por motivos de ordem publica sendo, neste caso, o pedido plausível.

 Em seguida o Defensor se manifestou pedindo a Liberdade provisória sem fiança, pois, a pena a ser aplicada ao requerido não supera 4 anos, não tendo sentindo ele responder processo em custodia, em razão do principio da homogeneidade entre meios e fim. Pedindo então a Liberdade do requerido.

O juiz então, deferiu por o pedido do ministério publico e decretou a prisão do requerido por se tratar de existir provas materiais do delito e homologando o flagrante de acordo com o art. 310 e 313 CPP, nesses artigos o juiz profere a decisão sobre a manutenção da custodia cautelar ou concessão do direito de liberdade do mesmo, proferindo então, a prisão preventiva nos crimes dolosos punido com pena privativa de liberdade superior a 4 anos, por se tratar também do requerido ter antecedentes criminais, nestes termos garantindo a ordem publica.