O Testamento Público É um Testamento Ordinário
Por: Murilohenriimo • 25/6/2021 • Trabalho acadêmico • 265 Palavras (2 Páginas) • 96 Visualizações
Testamento Público
É um testamento ordinário
Além de ser a forma mais popular de testamento no Brasil, é a forma mais segura, prq no particular, tem o problema de não ser registrado em cartório, então depende muito de testemuhas e tal.
O tabelião deve limitar-se a registrar a vontade declarada pelo testador, não podendo influir de qualquer modo sobre ela. No entanto, as disposições devem estar 10 sempre em conformidade à lei, à ordem pública ou aos bons costumes, devendo contestar qualquer disposição que contrarie as mesmas.
Os requisitos legais de acordo com o art 1864 CC
- Deve ser escrito por tabelião ou substituto legal que deve ser anotadas. Etntão proprio testador que deve dar essas informações e do que ele quer fazer, não podendo ser pro procuração.
- Depois de Lavrado ele deve ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas, ou pelo testador na presença do oficial e das destemunhas
- Depois de lido as testemunhas assinam e está pronto.
Ele é admitido na forma manuscrita ou digitada
No caso de pessoas analfabetas, elas só poderão testar a forma pública, prq o ofcial deve declarar que o testador e analfabeto e vai ser escolhido uma pessoa a pedido dele pra assinar junto com as testemunhas
O surdo, lerá seu testamento, caso não saiba ler, ele escolherá uma pessoa pra ler e dizer pra ele que está tudo ok com a sua vontade já manifestada
O cego só pode testar na forma pbública também, e deve ser lido duas vezes em voz alta uma pelo tabelião ou subustituto e outra por uma das testeminhas ecolhidas pelo testador.
...