O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade

DESAFIO

Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.

Objetivo do Desafio Produzir relatório acadêmico sobre o novo Direito Empresarial.

ETAPA 1

Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal.

Passo 2 (Equipe)

1 Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar essa identificação e análise, fazer a seguinte ação:

1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localização, segmento em que atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo; número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe na empresa).

Passo 3 (Equipe)

Identificar, considerando as noções iniciais, obtidas nas primeiras aulas da disciplina de Direito Empresarial, e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois conceitos (Empresa e Empresário). Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta final do desafio; por isso, quanto melhor ela for, mais simples será para o seu grupo responder ao questionamento.

Ciências Contábeis - 4ª Série - Direito Empresarial e Tributário

Luís Eduardo Betoni

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Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatório parcial, com no máximo quatro páginas, que apresente as informações coletadas pela equipe nos passos 1 a 3 desta Etapa 1, e reservá-lo para compor o Relatório Final.

ETAPA 2

Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta atividade também é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa sobre o tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noções de Direito Empresarial e sua função social.