O objeto, o método, as fontes e a importância da história da lei

1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito?

R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito.

2) Acerca dos povos sem escrita, discorra: quais são as suas características gerais, as fontes do direito e como se dão as transmissões de suas regras?

R: Suas características são:

➢ Abstratos: como são direito não escritos a possibilidade de abstração fica limitada.

➢ São Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada no espaço, muitas vezes, no tempo.

➢ São Relativamente Diversificados: Esta distância ( no tempo e no espaço ) faz com que cada comunidade produza mais dissemelhança do que semelhança em seus direitos.

➢ São Impregnados de Religiosidade: Como a maior parte dos fenômenos são explicados, por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto.

➢ São Direitos em Nascimentos: A diferença entre o que é jurídico e o que não, é muito difícil.

➢ Entendemos como fonte de direito tudo aquilo que é utilizado como base ou inspiração para a feitura de regras ou código.

➢ Muitos grupos utilizam o procedimento de, em intervalos regulares de tempo, terem suas regras enunciadas a todos pelo chefe ( ou chefes ) ou anciãos.

3) Monte um quadro que contenha pontos importantes acerca das primeiras leis escritas e o código de Hammurabi.

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