O que estudar?

O QUE ESTUDAR PARA OAB

- DIREITO DO TRABALHO

Modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a qualquer salário e remuneração, a duração de trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e a periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho;

- DIREITO PROCESSUAL PENAL

Deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova;

- DIREITO PENAL

Princípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, extinção da punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a LEP;

- DIREITO CONSTITUCIONAL

Garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo e controle de constitucionalidade;

- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fases de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.

- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Sujeitos, relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem;

- ÉTICA

É a última coisa que deve ser estudada, de preferência na semana da prova da OAB, pois o que é cobrado é muito mais a letra da lei do que a compreensão sobre o assunto. Verificar o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar;

- DIREITO TRIBUTÁRIO

Sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e administração tributária;

- ECA

Ramo autônomo do direito. Estudar o ECA, questão de família substituta, ato infracional e medida socioeducativa;

- DIREITO DO CONSUMIDOR

Responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor, principalmente a questão dos direitos difusos e coletivos;

- DIREITO ADMINISTRATIVO

Organização da Adm pública, os atos administrativos, os contratos administrativos, agentes públicos e intervenção do Estado na propriedade;

- DIREITO AMBIENTAL

Constitucional, os princípios de direito ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade por dano ambiental;

- DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares de justiça, do procedimento comum, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.

- DIREITO CIVIL

Teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família;

- DIREITO EMPRESARIAL

Propriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EI RELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial;