Origem da Sociedade Humana

CAP 2 :

Teoria sobre a Origem da Sociedade Humana

Conceito de sociedade:

Duas ou mais pessoas que se unem a fim de obter um determinado fim, “todo o complexo de relações do homem com seus semelhantes”. A sociedade não se caracteriza como um aglomerado de indivíduos, mas sim relações humanas.

Teorias sobre os fundamentos da sociedade:

• Organicista: Analisa a sociedade como um corpo, onde cada parte desempenha sua função específica em prol de todo, onde não há individualidade ou ambição. Não haveria raciocínio individual, apenas coletivo.  

Preocupação: perda da individualidade e autoritarismo.

Organicismo materialista: Comparar a sociedade a um organismo biológico.

Organicismo idealista: Existência de um espírito popular, que se funda em fontes históricas, costumeiras tradicionais ou geradoras de valores sociais.

• Mecanicista: Junção de indivíduos agindo por si mesmos com autonomia e liberdade, a sociedade partiria de uma atitude voluntária e arbitrária de cada indivíduo, não seria decorrência de uma inevitável sociabilidade do homem.
• Eclética: Organicista+Mecanicista, observar a individualidade e a coletividade, chegando assim a um equilíbrio entre os dois.

Sociedade e estado:

Estado e sociedade são conceitos distintos, uma vez que a sociedade é muito maior que o estado, sendo o estado uma instituição dentro da sociedade, que visa o bem comum.

CAP 4:

Conceito de estado: Instituição organizada, política e social que ocupa território definido e é dirigida por governo soberano.

Elementos do estado:

Materiais: 

População: Total de pessoas que vivem na fronteira, podendo manter ou não vinculo político.                     

Território: Espaço onde apenas atos coercitivos da ordem atual de estado podem ser executados.

Partes do Território:

Solo: terra visível delimitada pela fronteira.

Subsolo: subjacente ao solo.

Espaço aéreo: Coluna de ar que acompanha o contorno terrestre

Navios e aviões militares: Em qualquer lugar que estiverem fazem parte do estado referente à bandeira.

Navios e aviões Comerciais: em sobrevôo ou navegação não pertencem a outros estados.

Mar territorial: Antigamente: três milhas marítimas, atual: 12 milhas, Exploração: 200 milhas.

Povo: Mantém necessariamente vincula político e jurídico.

Formais: Poder do estado

Executivo: Administrar e garantir a segurança do território, prefeitos, governadores e Presidente da República.

Legislativo: Vereadores municipais, deputados e senado.

Judiciário: Juízes, desembargadores e árbitros, julgar.

Soberania: governo independente de outro, que faz suas próprias leis.

Nacionalidade: Define um povo; Jus soli: nacionalidade por nascimento; Jus sanguinis:ascendência ou consangüinidade.

Finalidade: “Bem comum”, condições para que pessoas individualmente ou associadas possam atingir seus objetivos sem causar prejuízos para as demais.

CAP 5:

Teorias sobre A Soberania do Estado

• Conceito de soberania: origina-se de soberano, que vem de suserano (senhor na idade média), a partir da revolução francesa passou a referir-se a estado.
• Estado soberano: Aquele que pode declarar seu próprio direito positivo de modo incontestável, ou seja, sem se reportar a nenhuma instancia superior. Esse conceito surgiu nos tempos modernos, uma vez que na idade média o poder maior era da igreja.

Teorias:

Teoria do direito divino: Nessa teoria o governante teria sido escolhido por Deus para governar. ( imperadores, faraós e o papa).

Serve de alicerce para regimes absolutistas.

Teoria da soberania popular: Encabeçada por pensadores populares, baseada na democracia romana e ateniense, acredita que soberano é o povo, o governante tem poder por delegação popular.

Separação entre crença religiosa e doutrina política. 

Teoria condizente com o regime democrático, uma vez que a igreja não influencia mais no estado.

Teoria da Soberania do estado: O estado é o detentor de todo poder, essa teoria corresponde à ascensão de estados autoritários, onde os interesses individuais seriam sacrificados.

EX. Governo Vargas

Limitações do poder soberano:

ONU limita a soberania dos estados e se propõe a resolver problemas de cunho internacional por meio do diálogo, para impedir que por meio da soberania sejam cometidas barbaridades.

CAP 6:

Nação e Estado:

Nação: Ligada ao fator tempo, pois a história é fundamental para continua-la, cultura, tradição (manifestação de determinado povo por meio da história).

Aspectos:

• Naturais: importante para determinar etnia
• Histórico cultural: História e língua (não da mais pra caracterizar nação pela língua)
• Psicológicos: Tradição, uma nação é uma alma.
• um estado pode ter varias nações.
• Nações diferentes com a mesma língua: colonização

CAP 7

Teorias sobre A Origem do Estado:

Origem Natural: Estado se forma naturalmente, a partir da conjuntura de diversos elementos, apenas a família e a propriedade gerariam um estado.

Origem familiar: Nessa teoria a família seria a célula mãe do estado, a junção de famílias em grande escala formaria um estado (estado grego).

Origem Patrimonial: sistema feudal é um bom exemplo, pois o poder nessa teoria esta concentrado nas mãos de quem possui propriedades.

Origem contratual: A origem social seria um contrato social entre vários indivíduos independentes, em uma situação de liberdade plena ou estado de natureza.