Os Efeitos da Sociedade Falida

Resumo7

 

           A formação da massa falida é o primeiro efeito. A partir do momento que se declara a falência a sociedade é transformada, convertida, é classifica  como massa falida ,e o adm vai gerenciar e iriar  cuidar os interesses.

    A massa falida se divide em:

 massa falida objetiva: a arrecadação dos bens da sociedade, ou seja, eu tenho o adm judicial puxando para si os bens, os patrimônio que pertence a sociedade e os que não pertencem  ele devolve

massa falida subjetiva : 2:40  nada mais sera que a habilitação  dos créditos  dos credores no juízo falimentar ( eu vou pegar o nome dos credores, o valor  que eles  tenham a receber e vou habilita-los inicialmente em ordem alfabética dentro  do juízo falimentar e posteriormente vamos separar de acordo com o credito )

        Um segundo efeito é :a suspensão da prescrição e das ações individuais e execuções  dos credores contra o falido-                MUITA ATENÇAO  6:20

  Quando a sociedade tem a falência decretada , ela tem  naturalmente varias ações  das mais distintas natureza quando ela  que foram provocadas ANTES da falência (muita  gente entrou com uma ação contra a sociedade antes  da falência ), ate que chegou  ao um ponto que a sociedade teve a falência declarada!

     Aqui vai questionar o seguinte: sera que todas as ações vao continar existindo quando se declara a falência ? ou  quando declara a falência ela vai puxar a ações para ela ?

     Toda vez que se declara a falência temos um fenômeno chamado de  juízo atrativo da falência ou aptidão atrativa do juízo falimentar , ( quando se declara a falência vai puxar todas as ações para uma única ação, porem nem todas as  ações podem ser puxadas)

   Ex:    ações que foram proposta antes da gama filho falir .

A) ai um professor foi mandando embora e ingresso com uma ação na justiça do trabalho

B)  outro professor foi mandando e embora e tb ingressou com uma ação na justiça do trabalho

C) tb professor foi mandando e embora e tb ingressou com uma ação na justiça do trabalho

     Mas chega um ponto em que a falência é declarada , e quando isso acontece é como se o juízo falimentar  perguntasse  para toda as ações existente da gama filho : ai ele vai para primeira ação  A),  e pergunta se já tem um valor certo condenado a gama filho pagar , aqui tem 1000000 mil!  Só falta executar.( esse  tipo de ação que já tem um valor certo  na data da declaração de falência , vai ocorrer a suspenção da ação, vai pagar os 100000 mil da condenação e vai habilitar no procedimento falimentar, ) vai para outra acao 10:33  e pergunta a mesma coisa e faz o mesmo procedimento pq ele tb já tem o valor certo e so falta executar.               Toda vez que  tiver um valor certo após a declaração de falência vai seguir  a regra  da aptidão atrativa do juízo falimentar ( pega o valor e habilita no juízo falimentar )

  13:11 Porem tem ações B) que vao chegar na declaração de falência e ainda não vai ter um valor certo, nesse  casso o processo vai continuar andando separado do processo falimentar ate achar um valor liquido e certo , quando achar  vai habilitar no juízo falimentar . ( aqui não tem o valor certo na hora q se declara a falência  então mantem o processo aberto ate encontrar o valor certo )

        ATENÇAO C) 13:42 aqui também não tem o valor certo quando chega a declaração de falência e com isso o processo continua andando separado POREM eles vao pagar aquela camada e pergunta se já tem o valor certo, so que ainda não tem! Nesse  caso o juízo falimentar eo trabalhista decidiu o seguinte: se chegar na hora de  pagar a camada em que essa pessoa teria que receber e ainda não tem o valor certo o advogado vai ter que pedir a reserva de valor ( vai ter que ir no juiz do trabalho dizer que vao pagar a camada do cara C) e que ainda não tem o valor certo e pedir para ele presumir um valor auto ( máximo que o cara possa receber ) para que o advogado com a certidão que o juiz deu informe a justiça falimentar que esse valor presumido  e seja reservado  na hora do pagamento , então na hora que o adm for pagar  a camada vai ter q reservar o valor presumido pelo juiz do trabalho . O cara so vai receber quando  for quantificado o seu valor , ou seja,  Certo e liquido ai ele vai ser habilitado e como já estava reservado vai pagar, caso sobre dinheiro vai voltar para massa falida para ajudar no pagamento das demais camadas . ( AQUI NÃO CONSEGUIU QUANTIFICAR NA DECRETAÇAO DE FALAENCIA , NÃO CONSEGUIR QUANTIFICAR QUANDO COEMÇA A PAGAR  A CAMADA E AI TEM Q PEDIR UMA RESERVA PRESUMIDA DO MAXIMO QUE VC PODERAR RECEBER NA QUELE PROCESSO TRABALHISTA ).  Ocorre aqui a chamada aptidão atrativa do juízo  falimentar , ou seja, em regra geral  todos   os processos conexo com a falência serão  atraídos   para a falência , excepcionalmente aquele que não tem um valor certo   vai manter ate o acho o valor liquido e certo.