Os Sistemas Economicos

Indíce

Introdução        

Objectivos Gerais        

Objectivos Especificos        

Perguntas de pesquisa        

Metodologia        

I SECÇÃO        

Os sistemas económicos e sociais        

Aspectos gerais e conceitos        

Conceito de sistema económico        

Noção fundamental de sistema económico        

Noção fundamental de sistema financeiro        

II SECÇÃO        

Os sistemas económicos dominantes na actividade económica são:        

Sistema económico capitalista        

Quanto as instituições        

Princípios económicos do sistema capitalista        

Regimes do sistema capitalista        

Liberalismo        

O intervencionismo        

Os traços definidores das finanças públicas intervencionistas:        

Intervencionismo setricto sensu e Dirigismo        

Principais factores para as Finanças modernas        

III SECÇÃO        

Siatema económico colectivista        

Generalidade        

Funções dos intrumentos financeiros        

Caracteristicas fundamentais dos intrumentos financeiros        

IV SECÇÃO        

Finanças e sistemas económicos no enquadramento jurídico moçambicano        

Generalidade        

Regime juridico        

Princípios orientadores da intervenção económica-social        

Organização Económica        

Organização Social        

Sistema Financeiro        

Conclusão        

Bibliografia        

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Introdução

O presente trabalho insere-se no processo de ensino e aprendizagem na cadeira de  Tecnicas de comunição.

O mesmo (trabalho) versa sobre as “as Finanças e sistemas económicos-sociais”, mas antes de mais a que ter em consideração do conceito de Finanças Públicas e em seguida o de Sistemas Económicos. No que conserne o primeiro conceito (Finanças públicas), o Estado pretende que sejam satisfeitas determinadas necessidades colectivas; para tanto propõe-se produzir bens; mas a produção de bens implica despesas; o Estado precisa portanto, de obter receitas para cobrir essas despesas, isto é, precisa de dinheiro, de meios de finânciamento (Teixeira Ribeiro).

E no que diz respeito ao segundo conceito (sistema económico), vem a ser o conjunto de elementos unidos por um conjunto de relações, e que o sistema económico integra formas típicas e globais de organização e funcionamento da sociedade em geral e da sua actividade económica em especial.

Objectivos Gerais

O trabalho objectiva-se em tornar inteligível ou claro (o que é ambíguo ou obscuro referente ao tema já acima referido).

Por sua vez, esta organizado (trabalho) em quatro seccões, nomeadamente: a primeira, debruça a matéria relevante aos aspectos gerais dos sistemas económicos e sociais “preliminares”; a segunda, esta relacionado com as modalidades do sistema económico “sistema capitalista”; a terceira, sustenta a materia relevante ao “sistema colectivista ou socialista ”, e a quarta e ultima, trata das “Finanças e Sistemas Económicos no Enquadramento Juridico Mocambicano”

Objectivos Especificos

Pretendemos com o mesmo, mostrar o modo pelo qual se procede, não só em termos doutrinários mas também o seu enquadramento no ordenamento jurídico moçambicano.

Perguntas de pesquisa

1. Qual é a situação económica e financeira do nosso País?
2. Quais são os mecanismos do nosso sistema económico?

Metodologia

Para a elaboração deste trabalho, foi necessário recorrer à pesquisa bibliográfica dos diversos manuais e legislações que abordam sobre o tema, ou seja, sobre a matéria e determinados artigos que sustentam o conteudo supracitado.

Tomando em consideração o seu carácter científico, reserva espaço de críticas com vista a melhoria dos próximos trabalhos e do progresso da ciência do Direito em geral.

I SECÇÃO

Os sistemas económicos e sociais

Aspectos gerais e conceitos

Segundo FRANCO (1995), a intervenção do Estado, utilizando medidas de compensação e da correcção, justifica-se pelas limitações, incapacidade ou falhas do Mercado que, apesar do poder fazer uma eficiente gestão de recursos, não está em condições de fazer a melhor redistribuição de rendimentos.

Todas as formas de articulação estrutural do poder político, entendem-se por regime económico como a actividade económica^[1].

Conceito de sistema económico

Noção fundamental de sistema económico

Partindo da ideia de RIBEIRO (1997), da noção fundamental de sistema como sendo o conjunto de elementos unidos por um conjunto de relações, e que o sistema económico integra formas típicas e globais de organização e funcionamento da sociedade em geral e da sua actividade económica em especial.