PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA UM RESULTADO RÁPIDO, JUSTO E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Programa de Pós-Graduação em Direito

Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade

Área de Estudo: Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO:

PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA UM RESULTADO RÁPIDO, JUSTO E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Bruna Carvalho Barcelos

Belo Horizonte

2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
4. REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA
5. ÍNDICE PRELIMINAR
6. METODOLOGIA
7. CRONOGRAMA
8. BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO

2 JUSTIFICATIVA

Nos dias atuais podemos encontrar uma grande demanda de ações judiciais, o que vem gerando uma demora exorbitante na resolução dos conflitos, alguns processos levam anos pra chegarem a uma decisão em primeira instância o que acarreta gastos e incômodo aos litigantes.

O presente projeto vem demonstrar como o princípio da cooperação passa a ser fundamental para que as decisões processuais sejam rápidas e eficazes, uma vez que o juiz passa a ter participação efetiva no litigio.

O novo CPC incentiva a resolução dos conflitos por meio da conciliação e arbitragem afim de que os processos sejam mais céleres e eficazes. Sendo assim o presente estudo traz à tona a relevância da aplicabilidade do princípio da cooperação que passa ter redação expressa no Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Demonstrar como o princípio da cooperação pode ser eficaz na resolução rápida e justa da solução dos conflitos, a partir do momento em que o magistrado tem uma participação efetiva no processo e não é apenas um mero fiscal de regras.

3.2 Objetivos Específicos

1. Demonstrar a efetiva participação do magistrado no processo judicial.
2. Descrever como as partes litigantes podem auxiliar o magistrado na condução da demanda.
3. Demonstrar como o princípio da cooperação pode ser usado como método consensual de resolução de conflitos.

4 REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA

5 ÍNDICE PRELIMINAR

6 METODOLOGIA

Trata-se de um estudo de natureza descritiva e analítica, desenvolvido com base nas doutrinas e legislação atuais bem como na jurisprudência brasileira.

Será feito uma análise da atual legislaçõ

7 CRONOGRAMA

ATIVIDADE

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Elaboração do projeto

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Levantamento Bibliográfico

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Organização Do Roteiro

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Redação do trabalho

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Revisão e redação Final

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Defesa da dissertação

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Na atualidade, são grandes os problemas que envolvem o “núcleo familiar”; vários temas são discutidos rotineiramente em busca de soluções para questões como o aborto e abandono de crianças.

Assim, conforme respalda Osório; Cândido (2009) ao dizer que baseando-se nas experiências de outros países, como Itália, Áustria, Bélgica, Luxemburgo e França, foi proposto no Brasil um instituto nomeado de Parto Anônimo, que vêm se desenvolvendo por projetos de leis: Projeto de Lei nº. 2747/08, protocolado pelo Deputado Eduardo Valverde em 11/02/08; Projeto de Lei nº.2834/08, protocolado pelo Deputado Carlos Bezerra em 19/02/08 e Projeto de Lei nº. 3320/08 de autoria do Deputado Sérgio Barradas Carneiro protocolado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM no dia 09/04/08.

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