PROJETO INTEGRADOR II - RELATÓRIO FINAL
Por: João Pedro Vasconcelos Santana • 10/11/2019 • Relatório de pesquisa • 4.986 Palavras (20 Páginas) • 340 Visualizações
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AC-Ciências Sociais Aplicadas
Curso de direito
Anthony Joaquim Prudêncio Leopoldino Anthony Ryan Almeida Ojeda Clara Fernanda Neponuceno Rossi João Pedro Vasconcelos Santana Kaio Henrique Nolasco de Souza Mayron de Oliveira Magalhães Paola Fernanda de Oliveira Ventura Wesley Janiel Brasil Teixeira
Violência Doméstica
Várzea Grande - MT
2019
Anthony Joaquim Prudêncio Leopoldino Anthony Ryan Almeida Ojeda Clara Fernanda Neponuceno Rossi João Pedro Vasconcelos Santana Kaio Henrique Nolasco de Souza Mayron de Oliveira Magalhães Paola Fernanda de oliveira Ventura Wesley Janiel Brasil Teixeira
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Relatório Técnico apresentado ao Curso de graduação em Direito, Ac – Ciências Sociais aplicadas do UNIVAG Centro Universitário, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de projeto integrador II, sob a orientação do prof. Ms. Gilbert Anderson Brandão
Várzea Grande - MT
2019
RESUMO
Quando o assunto envolve o gênero feminino é preciso alertar que, em pleno século 21, o histórico vulnerabilidade da mulher persiste com contornos alarmantes, e na forma mais primitiva que se possa imaginar, a violência, em suas diversas modulações, é uma herança comum a todo e qualquer conjunto de situações. Estrutura constante do fenômeno humano, está presente em praticamente todas as classes sociais e culturais. Ao invés de condená-la ou negar sua existência, é mais adequado procurar enfrentá-la, ou buscar artifícios para modulá-la, usando recursos como a diplomacia ou a negociação. Ao discorrer sobre a violência doméstica, pontua a existência de uma conexão estreita entre a agressão e as relações sociais, que fala de uma violência fundante e demonstra que uma sociedade se torna mais equilibrada quando assume e controla sua própria violência.
SUMÁRIO
RESUMO......................................................................................................................2
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................5
2 HISTÓRICO DA PROBLEMÁTICA NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS........6
2.1 Causas da Violência Doméstica Contra a Mulher..............................................6
2.2 A Violência Contra a Mulher Contemporaneamente.........................................7
3 AGENTES ENVOLVIDOS COM A TEMÁTICA EM QUESTÃO................................7
3.1 Relato da Vítima de Violência Doméstica...........................................................7
3.2 Entrevista com o Agente Judiciário....................................................................8
4 VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS VÍTIMAS E POSSÍVEIS INTERVENÇÕES..9
4.1 Dificuldade na Concessão de Alimentos e Seus Reflexos Sobre as Vítimas...9
4.2 Nuances da Lei Maria da Penha..........................................................................9
4.3 Proposta de Intervenção....................................................................................11
4.3.1 O Enrijecimento na Legislação......................................................................11
4.3.2 Medidas Protetivas que Funcionem Corretamente......................................11
4.3.3 Políticas Públicas Para Promover a Educação Acerca do Assunto............12
5 CONCLUSÃO.........................................................................................................13
6 REFERÊNCIAS......................................................................................................15
7 APÊNDICES...........................................................................................................16
APÊNDICE A – LEVANTAMENTO DE ATENDIMENTOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER...........................................................16
APÊNDICE B – TABELA DE ATENDIMENTOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER.........................................................................................16
APÊNDICE C – GRÁFICO DOS DIAS DE ATENDIMENTO NA DEDM.....................16
APÊNDICE D – GRÁFICO DO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DAS AGRESSÕES...17
APÊNDICE E – LEVANTAMENTO DE OCORRÊNCIAS NOS PRINCIPAIS BAIRROS DE CUIABÁ................................................................................................................17
- INTRODUÇÃO
Previamente vale elucidar que a violência doméstica – toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família pode ser cometida dentro e fora de casa –, pode ser efetuada por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue".
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