Parecer Jurídico Internet das Coisas - Eduardo Magrani

Livro : A Internet das Coisas - Eduardo Magrani

- Capítulo 3. Aspectos positivos da IoT no Brasil:

benefícios econômicos estatais e empresariais

 A IoT tem sido encarada com otimismo por setores da indústria, podendo se tornar um dos seus principais componentes econômicos nas próximas décadas. A estimativa de impacto econômico global vinculado ao cenário de IoT corresponde a mais de US$ 11 trilhões até 2025.

Pesquisa realizada pela consultoria Accenture estima que “a participação da economia digital no PIB do Brasil saltará dos atuais 21,3% para 24,3% em 2020 e valerá cerca de US$ 446 bilhões (R$ 1,83 trilhão)”.

 O Brasil está na posição de número 57 do índice de competitividade mundial9 (World Competitiveness Yearbook) de 2016. O anuário compara o desempenho de 63 países com base em mais de 340 critérios que medem diferentes aspectos da competitividade.

Tanto no aspecto de competitividade, quanto no quesito de inovação, seja por via pública ou privada, o Brasil deixa a desejar. Fato é que a economia do país possui potencial para se desenvolver, caso tenha as estruturas e os incentivos necessários. É justamente nesse contexto que o cenário de hiperconectividade e Internet das Coisas (IoT) deve ser considerado, já que contribui para aumentar a produtividade, criar novos mercados e incentivar a inovação. A comunidade empresarial, inclusive, reconhece o potencial da IoT. Executivos brasileiros entrevistados pela já citada pesquisa da Accenture destacaram três principais benefícios esperados: o aumento da produtividade dos funcionários, o corte de custos e a otimização na utilização de seus bens.

Também salientaram a melhor experiência dos consumidores como um dos benefícios esperados. Identificou-se grande potencial para a introdução de soluções/produtos associados às tecnologias incorporadas pela IoT no desenvolvimento nacional do setor de serviços, que representa parcela importante na economia brasileira.

Esse setor pode e deve ser desenvolvido a partir da IoT, com desdobramentos importantes para o restante da economia. Para além das expectativas do mercado, deve-se atentar também para questões jurídicas e técnicas referentes a: i) interoperabilidade entre as máquinas; ii) ética na comunicação máquina a máquina (M2M); iii) ética na utilização de dados pessoais dos usuários; iv) reavaliação do cenário de desenvolvimento tecnológico nacional (com implicação direta no sistema nacional de registro de patentes e transferência de tecnologia); v) diagnóstico das políticas públicas na seara tecnológica do país.