Perguntas de Teoria da Constituição

Perguntas de Teoria da Constituição

Aluno: Thyaggo Tonoli

Perguntas:

1. Qual é significado da constituição para a sociedade? Explique com suas palavras.

2. Porque a constituição deve ser compreendida como uma unidade?

3. Após a leitura do texto, porque a constituição deve ser incompleta e aberta?

4. Por que a constituição produz um efeito estabilizador no Estado?

5. De acordo com o autor toda constituição deve ser escrita?

6. Porque a constituição e a “realidade” não podem ficar isoladas uma da outra?

Respostas:

1. A constituição representa e significa para a sociedade um conjunto de regras basilares para o convívio harmônico entre o povo nacional e internacional, ditando os conteúdos normativos que deveram exercer em seu cotidiano que deve ser internalizado. Assim sendo, a constituição é a base jurídica de um país, tendo por escopo a manutenção da ordem e finalidade “bem comum”.

2. A constituição deve ser entendida como uma unidade. As normas constitucionais devem ser analisadas de forma integrada e não isoladamente, de forma a evitar as contradições aparentemente existentes entre norma e texto constitucional.

3. A constituição deve ser apresentada como incompleta devido ao fato de possui em suas normas conteúdos que possuem questões peculiares o qual deriva de atenção na sua formulação material; nesse rumo ela também se apresenta como aberta, pois ela normatiza assuntos de geram discussões e, portanto não estão acabadas e definitivas.

4. A constituição profere efeito estabilizador no Estado, pois traçam diretrizes a serem seguidas, sendo as atitudes governamentais vinculadas a essas normas, ou seja, ela traça parâmetros a serem observados por todos e assim engessando o Estado em