Perguntas de teoria e ESAF

Curso Direito do Trabalho AFT

Teoria e Questões ESAF

PROFESSORA: Déborah Paiva

Profa. Deborah Paiva www.pontodosconcursos.com.br 1

Queridos alunos,

Para quem ainda não me conhece sou Déborah Paiva, advogada

especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e professora

aqui do Ponto dos Concursos.

Sou autora de quatro livros na área trabalhista com foco em concursos

públicos.

Ministrei um curso sobre relação de emprego e contratos especiais de

trabalho, no Programa Saber Direito, na TV Justiça, o qual vocês

poderão assistir no You Tube.

Apresentação do curso: O curso será dividido em 10 aulas + uma

aula demonstrativa, de forma a abranger todo o conteúdo programático

do Edital do último concurso de Auditor Fiscal do Trabalho, realizado em

2010.

Este curso está atualizado segundo as alterações

jurisprudenciais do TST ocorridas em 25 de maio passado.

O concurso de Auditor Fiscal do Trabalho sempre é muito concorrido,

por isso é importante muito treino na resolução de questões de banca,

porque, apenas, com treinamento ocorrerá a fixação e a melhor

compreensão da parte teórica da matéria, e também através dele

poderemos avaliar o perfil da banca. Por esta razão que apresento para

vocês um curso objetivo com teoria e resolução de questões ESAF

focadas no cronograma do Edital do concurso de Auditor Fiscal do

Trabalho (AFT) de 2009/2010.

1º. ”Noções de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com

Teoria e Questões”;

2º. “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Questões

comentadas FCC”;

3º. “Exame de Ordem – 2ª Fase – Direito do Trabalho”, em co-autoria

com o Juiz do Trabalho José Carlos Lima da Motta;

4º. “Provas comentadas ESAF – Direito do Trabalho e Processo do

Trabalho”.

Curso Direito do Trabalho AFT

Teoria e Questões ESAF

PROFESSORA: Déborah Paiva

Profa. Deborah Paiva www.pontodosconcursos.com.br 2

DIREITO DO TRABALHO (Edital ESAF - 2009/2010): 1. Relação

de Trabalho e Relação de Emprego. A Figura Jurídica do Empregado e

do Empregador. 2. Jornada de Trabalho: Jornada Legal e

Convencional, Limitação da Jornada; Formas de Prorrogação, Horário

de Trabalho; Trabalho Noturno; Repouso Semanal Remunerado.

Trabalho em domingos e feriados (Lei n.º 605, de 05/01/49 e Decreto

n.º 27.048, de 12/08/49) Jornadas Especiais de Trabalho: Turnos

Ininterruptos de Revezamento. 3. Férias: Férias Individuais e

Coletivas, Período Aquisitivo e Concessivo; Remuneração; Abono;

Efeitos na Rescisão Contratual. 4. Contrato de Trabalho: Natureza

Jurídica; Elementos Essenciais, Duração; Alteração; Suspensão e

Interrupção; Término do Contrato. 5. Contratos Especiais de

Trabalho: Trabalho Rural (Lei n.º 5.889, de 08/06/73 e Decreto n.º

73.626 de 12/02/74); Trabalho Temporário (Lei n.º 6.019, de

03/01/74 e Decreto n.º 73.841, de 13/03/74); Trabalho Portuário

(Lei 9.719, de 27/11/98); 6. Remuneração e Salário: Salário

Normativo; Princípios de Proteção do Salário; Gratificação de Natal;

Descontos Legais.