Perguntas sobre o tema Direito e garantia
Ensaio: Perguntas sobre o tema Direito e garantia. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: tani • 13/6/2013 • Ensaio • 926 Palavras (4 Páginas) • 546 Visualizações
Questionário
Revisão da tentativa 2
Iniciado em
quinta, 13 junho 2013, 07:38
Completado em
quinta, 13 junho 2013, 08:26
Tempo empregado
48 minutos 19 segundos
Notas
5/6
Nota
1.25 de um máximo de 1.5(83%)
Question 1
Notas: 1
Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:
Escolher uma resposta.
a. Plagiada e Material
b. Plagiada e Abstrata
c. Autêntica e Abstrata.
d. Original e Material
e. Original e Abstrata
Comentário resposta errada:Não foi desta vez! Volte ao capítulo 6 e faça uma nova leitura sobre Originalidade como requisito básico da obra citada.
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Errado
Notas relativas a este envio: 0/1.
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Question 2
Notas: 1
Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade:
[...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias.
No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o Habeas Corpus.
Procure ler no seu livro-texto, sobre os direitos e garantias individuais de natureza penal.
Encontre nas alternativas abaixo mais UM exemplo de Direito associado à sua Garantia:
Escolher uma resposta.
a. Para proteger o Direito à Vida, existe a Garantia do Habeas Corpus
b. Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.
c. Para garantir o Direito de Locomoção, existe o Habeas Data.
d. Para garantir o Direito ao Crime, existe a Garantia da Imunidade
e. Para proteger o Direito à Morte, existe a Garantia da Eutanásia
Resposta Correta:para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.
Comentário resposta correta: O Mandado de segurança é uma garantia que nos protege quando direitos que são líquidos e certos nos são negados por ilegalidade ou abuso de poder.
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Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
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Question 3
Notas: 1
Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:
Escolher uma resposta.
a. Poderá ser realizada, pois já são maiores e portanto, capazes para os atos da vida civil
b. Poderá ser realizada de acordo com o consentimento dos pais, pois não são irmãos biológicos
c. Poderá ser realizada, desde que Paulo e Mariana sejam emancipados pelos pais.
d. Não poderá ser realizada, pois não houve permissão dos pais
e. Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante
Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante;
Comentário resposta correta:O Código Civil Brasileiro proíbe o casamento de menores entre 16 e 18 anos sem a autorização dos pais; de ascendentes com descendentes, de parentesco natural ou civil; do adotante com
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