Portugues forense

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é estudar a linguagem jurídica de Ihering, no livro "A luta pelo direito", pp. 76-96. Para tanto, no item 2.0 serão estudados a enunciação em Ihering e o problema retórico que ele se propõe resolver, subdivididos respectivamente em 2.1, A enunciação em Ihering, e, em 2.2, O problema retórico de Ihering e as formas que ele usou para resolvê-lo. Em 3.0, a retórica de Ihering, sendo que, em 3.1, estudar-se-á a linguagem utilizada pelo autor, enfocando-se os vocábulos jurídicos, os eruditos e o alcance da comunicação dele; em 3.2, serão analisados os argumentos retóricos, apresentados com citações literais e comentários; em 3.3, as figuras de retórica, com citações literais, negritando-se as figuras encontradas nos trechos citados e comentando-se o valor delas para a força persuasiva. Em 4.0, serão apresentadas as considerações finais, sendo que, em 4.1, o grupo fará uma avaliação da importância do trabalho para a disciplina Português Forense e, em 4.2, o grupo avaliará o proveito da realização do trabalho para a formação pessoal e acadêmica. Em 5.0, será feito um relatório da atividade realizada.

2.0 A ENUNCIAÇÃO EM IHERING E O PROBLEMA RETÓRICO

2.1 A Enunciação em Ihering

Enunciação é o ato de produção do discurso ou do enunciado, deixando nele marcas que a identificam, quando é explícita ou pressupondo-a, quando implícita. Ihering uso, em a luta pelo direito, as duas classificações de enunciação:

Enunciação explícita: o uso da primeira (a que fala) ou segunda pessoa (com quem se fala) no texto.

Exemplos:

“Não vacilamos em afirmar categoricamente que não corresponde de modo algum e que está muito longe das pretensões legítimas de um homem em que o sentimento legal está perfeitamente são. ” (pg. 76)

“Não pretendemos dizer que goza tal geração, sem esforço algum, do trabalho das outras, mas fazemos notar que está na natureza das obras, das instituições do passado, influir durante certo tempo e fazer reinar na vida o espírito que presidira ao seu nascimento; contêm, em uma palavra, certa força latente que o contrato e a familiaridade muda em força ativa. ” (pg. 82)

Enunciação implícita: os elementos de primeira ou de segunda pessoa não estão presentes.

Exemplos:

“Suponhamos ainda que um professor que está empregado em um colégio particular, porém que encontra mais tarde melhor colocação, quebra o contrato, sem que se lhe possa achar de momento em sucessor; como se poderá avaliar em dinheiro o dano causado aos discípulos, por haverem sido privados durante algumas semanas, ou mesmo meses, das lições de francês ou de desenho? ” (pg. 87)

“Suponhamos, enfim, um cozinheiro que deixa sem razão o seu serviço e que pela impossibilidade de o substituir põe seus patrões em grandes dificuldades; como avaliar esse prejuízo em dinheiro? ” (pg. 87)

2.2 O Problema Retórico de Ihering

Conceituando o problema retórico em Ihering:

Pode-se dizer que ele se encontra na ação retórica, quando um comunicador confronta um público que percebe, entende ou acredita de um jeito, e esse comunicador almeja que o público perceba, compreenda ou acredite de outro jeito. Ihering apresenta soluções para resolução do problema retórico de Ihering pode ser encontrado na frase a seguir:

É possível que o verdadeiro sentimento da propriedade, porque não entendemos, sob essa expressão, o amor do lucro, a procura do dinheiro e da fortuna, mas o nobre sentimento do proprietário, cujo modelo temos apresentado no camponês, que defende seus bens não tanto pelo seu valor, mas porque são seus. (IHERING, 2009, Pg. 37).

Ihering usa de sua retórica na frase acima para tentar convencer e mostrar ao público convencido previamente a respeito do sentimento de propriedade e até mesmo a ganância, ele quer mostrar ao leitor que o problema retórico pode ser resolvido se for tratado de maneira correta. Na citação acima o público é convicto de que o sentimento da propriedade é principalmente o amor ao lucro, com isso tornam-se seres que sempre desejam mais, porém tenta convence-los de que um simples camponês almeja assegurar-lhes por ter a sua posse, sem mostrar desejo apenas de assegurar-lhes para garantir mais bens posteriormente.

2.2.1 As Formas de Resolver o Problema Retórico

Ihering nos apresenta várias formas de resolução do problema retórico, são elas:

a) Apresentação de Credenciais

Através da apresentação de credenciais, qualidades que dão crédito a quem as possui. Crédito significa segurança na verdade de alguma coisa. As credenciais são encontradas através das seguintes características: identidade, status, realizações, opiniões, sentimentos e objetivos. Exemplo:

“Esse sábio magistrado não podia compreender como o litigante não tinha em vista uma quantia em dinheiro, mas o seu direito”. (p. 80) - Credencial de Status

b) Alegações Cativantes

Através de alegações que vão convencer o ouvinte de que aquilo que está sendo exposto para ele, vai trazer benefícios, não só para quem tenta convencer, mas também para aquele que se quer convencido.

Exemplo:

“O nosso direito civil não é o que menos reproduz essa consideração ideal que nos mostra em uma lesão não só um ataque contra a propriedade, mas também contra a própria pessoa. ” (p. 76) – Podemos ajudar você

c) Apelos

Utiliza-se de apelos através do caráter que o orador assume para ganhar confiança, das emoções do interlocutor e apresentação de provas intelectualmente aceitáveis. Exemplo:

“Rejubilemo-nos por viver em uma época bem diferente”. (p.94)

3.0 OUTROS MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO RETÓRICA DE IHERING

3.1 A Linguagem Jurídica de Ihering

a) Vocabulário Jurídico

Lesão (p. 76) - Prejuízo pecuniário de uma das partes em proveito da outra.

Litígio (p.76) - Disputa