Procon Era Virtual

PROCON na Era virtual

Com a globalização, e entrada na Era virtual o relacionamento entre as pessoas mudou, hoje e comum comunicar se diretamente com alguém do outro lado do mundo em tempo real; sendo assim não é de se admirar também as mudanças ocorridas nas relações de consumo e cada dia mais comum comprar algo vindo do outro lado do mundo ou do País.

A definição de comércio eletrônico é “[...] modalidade de compra à distância, consiste na aquisição de bens e/ou serviços, através de equipamentos eletrônicos de tratamento e armazenamento de dados, nos quais, são transmitidas e recebidas informações.”

E nesta realidade onde as compras online representam já quase 20% das compras realizadas pelos brasileiros no mês a orientação é fundamental para que não haja conflitos desnecessários, até porque a relação de consumo online é diferente da tradicional.

Em ambas as relações existe um fornecedor que é aquele que desenvolve atividades tipicamente profissionais, como comercialização, produção, importação, devendo existir habitualidade. Baseando no Art. 3º do Código de Defesa do Consumidor; e um consumidor que é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Baseado no Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor.

A diferença fundamental da relação de consumo tradicional para a virtual se dá no estabelecimento. Para definir estabelecimento virtual, devemos ter por base o que vem a ser um estabelecimento empresarial que é definido como sendo “ [...] o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exportação da atividade econômica.” Sendo que o referido conceito abrange os bens materiais e imateriais.

Já o estabelecimento virtual é “[...] uma nova espécie de estabelecimento, fisicamente inacessível: o consumidor ou adquirente deve manifestar a aceitação por meio de transmissão eletrônica de dados.”

Assim, o estabelecimento virtual difere do estabelecimento físico, tradicional, em razão do acesso.

Mas e quanto as garantias destas compras?

E quanto a segurança a qualidade ou o tempo e entrega?

Como essa nova relação de consumo e esse novo tipo de consumidor, ficou necessário um outro tipo de orientação a este consumidor uma nova abordagem e o PROCON preocupa se cada vez mais em passar essas informações para evitar que ocorra um conflito desnecessário nessa relação.

O PROCON exerce sua função de orientar as relações de consumo também na internet através das páginas como: http://www.pjf.mg.gov.br/procon/ e também diversas listas online divulgadas para informar ao consumidor os sites mais seguros e também os mais inseguros para se comprar na internet.

A Agência tem a preocupação constante de orientar seus consumidores a ter Educação financeira ou seja efetuar sempre um consumo consciente, dentro da sua necessidade e da sua possibilidade financeira sem comprometer uma parcela muito grande da sua renda, hoje considera se individuado quem possui mais de 25% da sua renda comprometida.

Sempre que o consumidor for efetuar uma comprar ele é orientado a: Observar os modo de compra, dado preferencia sempre aos sites que permitem a chama compra segura através de Pague Seguro