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Graduação /       GRADLA4_A5_20131 /       Questionários /       Tentativa 1 Aulas:

Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito

Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado

Aula-tema 3: Direito Constitucional

Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral

Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões

Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual

 Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Aula-tema 7: Direito do Consumidor

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Aula-tema 8: Direito do Trabalho

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Direito e Legislação_A4/A5

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1

Question1A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum.O Código Civil de 2002, em seu art. 1725, traz a presunção absoluta de que os bens adquiridos durante a união estável se deram com o esforço comum.A Súmula n° 380 do Supremo Tribunal Federal, estabelece: “Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum”.A respeito dos regimes de bens estabelecidos pela Lei para o casamento, na união estável, de acordo com o texto, quando não houver disposição em contrário, presumir-se-á e que prevalece o regime:Escolher uma resposta.a. De pacto antenupcialb. De comunhão parcial de bensc. De separação total dos bensd. Da separação obrigatória de bense. De comunhão universal de bensQuestion2Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes

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