Procuração - Aula 1

PROCURAÇÃO

PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade de nº (RG), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº (CPF), residente e domiciliado (endereço), nomeia e constitui como seu procurador o advogado (advogado), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (OAB), (qualificação do advogado), com escritório profissional no (endereço profissional), a quem concede com fulcro no artigo 44 do Código de Processo Penal PODERES ESPECIAIS PARA INGRESSAR EM JUÍZO COM QUEIXA CRIME contra HELENA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade de nº (RG), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº (CPF), residente e domiciliada (endereço), porque há menos de 06 (seis) meses, precisamente no dia 19/04/2014, sábado, com o intuito de ofender o querelante, publicou o seguinte comentário em uma rede social: "não sei o motivo da comemoração, já que Pedro não passa de um idiota bêbado, porco, irresponsável e sem vergonha!" e com o propósito de prejudicar o querelante perante seus colegas de trabalho e denegrir sua reputação acrescentou, ainda "ele trabalha todo dia embriagado e vestindo saia! No dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio, inclusive, estava bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo!" O outorgante, imediatamente, recebeu a mensagem e visualizou a publicação com os comentários ofensivos em seu perfil pessoal. O outorgante, mortificado, não sabia o que dizer aos amigos Marcos, Miguel e Manuel, que estavam ao seu lado naquele instante. Muito envergonhado, o mesmo tentou disfarçar o constrangimento sofrido, mas perdeu todo o seu entusiasmo e a festa comemorativa de seu aniversário que seria realizada, deixou de ser. No dia seguinte, o outorgante procurou a Delegacia de Polícia Especializada em Repressão aos Crimes de Informática e narrou os fatos à autoridade policial, entregando o conteúdo impresso da mensagem ofensiva e a página da rede social na internet onde ela poderia ser visualizada. Agindo desta assim, a querelada enquadrou-se na conduta descrita nos artigos 139 e 140 do CP c/c artigo 141 do CP, na forma do artigo 70 do CP, pelo crime de injúria e difamação, motivando a presente Ação Penal Privada.

Local e data.

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PEDRO

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