Projeto de Conclusão de Curso
Por: baaboo67 • 1/12/2022 • Trabalho acadêmico • 2.106 Palavras (9 Páginas) • 157 Visualizações
UNIVERSIDADE BRASIL
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
CAMPUS FERNANDÓPOLIS
THATIANE DOS SANTOS MATOS CAVALCANTE
A valoração do testemunho da vitíma no crime de estupro e seus aspectos no processo penal
FERNANDÓPOLIS – SP
2022
THATIANE DOS SANTOS MATOS CAVALCANTE
A valoração do testemunho da vítima no crime de estupro e seus aspectos no processo penal.
Projeto de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Universidade Brasil, como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharel em DIREITO.
Prof. (a). ALEXANDRE
FERNANDÓPOLIS – SP
2022
RESUMO
O presente trabalho vem abordar os crimes contra a dignidade sexual ,onde em sua maioria ocorre de maneira obscura e difícil de fornecer evidencias com base no testemunho das vitimas,que desempenham um papel crucial neste processo,sendo esse o objetivo geral verificar se a palavra da vitima é suficiente por si só para causar a condenação no decurso do crime de estupro,analisar também os crimes contra a dignidade sexual e as provas utilizadas no processo penal seus aspectos gerais,e o conceito de cada.Bem como a evolução legislativa do crime de estupro,e os meios de provas cabíveis para uma possível condenação. A seguir será feita uma analise da importância da palavra da vitima diante desse crime, bem como verificar se a mesma poderá ser considerada a principal prova para condenar o acusado.
Palavras-chave: Estupro; Testemunho da vitima. Processo penal.
SUMÁRIO
1 Introdução 5
2 OBJETIVO (S) 7
2.1 Objetivo Geral 7
2.2 Objetivos Específicos 8
3 JUSTIFICATIVA 9
4 PROBLEMA DE PESQUISA 10
5 HIPÓTESES 11
6 METODOLOGIA 12
7 REVISÃO DE LITERATURA 13
8 CRONOGRAMA 14
REFERÊNCIAS 15
1. Introdução
Sabe-se que o estupro ocorre mais frequentemente em oculto, portanto quando não relatado rapidamente, há perda da prova do crime, deixando apenas a palavra da vitima como prova dos fatos nos autos. Nesse sentido, o presente trabalho visa apontar os meios de provas a existir e admitidos no decoro do processo penal e por fim analisar o valor do testemunho da vítima em estudo e suas possibilidades em uma possível condenação baseada apenas em seu depoimento como prova, analisaremos também algumas decisões proferidas pelos tribunais superiores perante o assunto. Observou-se que na condenação do acusado, na ausência de outros elementos de prova, a única coisa a ser utilizada são as palavras da vítima versus as palavras do suposto agressor.
Neste caso, é compreensível a enorme dificuldade de provar e apurar os verdadeiros fatos do que aconteceu ou não, no caso de julgamento e os perigos associados às falsas memórias em depoimento, ou seja, quando o agente acredita plenamente no que relata, inadvertidamente despertou a sua imaginação. Na ausência de provas, seja união física, violência utilizada, violência moral, prova de autoria ou tentativa de estupro, a única prova que resta são as palavras da vítima. Em conclusão, no que diz respeito ao julgamento e condenação de réus de estupro, buscou-se saber se há privilégio especial como meio de prova eficaz para criminalizar um agente apenas com o depoimento da vítima. Para facilitar essa discussão, é necessário apresentar o contexto do crime de estupro e seu arcabouço normativo. Em seguida, analise as etapas utilizadas para determinar o estupro. Por fim, examinar o valor probatório as palavras da vítima como única prova contra a condenação do réu por crime sexual. Além disso, descreve a metodologia utilizada para a realização deste estudo, que é uma abordagem indutiva dentro dos métodos qualitativos. E por fim uma base teórica é uma revisão de literatura específica, incluindo livros, artigos, leis e jurisprudências pertinentes ao tema em questão.
O Supremo Tribunal de justiça do Quinto Território (STJ) decidiu que as palavras da vítima, como espécie de prova. O artigo 201.º do Código de Processo Penal, tem valor probatório notável nos crimes cometidos secretamente no âmbito das relações familiares ou nos crimes contra a dignidade sexual, especialmente quando recolhidos com riqueza de detalhes, de forma coerente e conjugados com instruções processuais outros elementos de provas, a prática da atividade criminosa.
2. OBJETIVO (S)
2.1. Objetivo Geral
O objetivo geral deste estudo é analisar o valor da palavra da vítima de estupro. Portanto, a análise usa o depoimento da mesma como evidência primária de um crime. O trabalho em questão coloca as seguintes questões analíticas: Nos crimes de estupro, a própria palavra da vítima podem ser suficiente para levar à condenação do acusado? Este estudo utiliza um modelo qualitativo associado a clareza das informações será realizada de forma mais ampla e inter-relacionada com fatores de diferentes, modelos quantitativos. Portanto,no estudo qualitativo analisará se a palavras da vítima de estupro servem como evidência por si só para manter a acusação e a condenação do arguido.
2.2. Objetivos Específicos
- Constatar nas devidas jurisprudências com base no devido processo legal as possibilidades previstas para que seje validada o testemunho da vitima no valor probatorio no crime de estupro.
- Identificar os meios de provas previstos para uma possível condenação.
- Analisar a obscuridade por tras de tal crime .
3. JUSTIFICATIVA
Considerando que a maioria desses crimes é praticado em sua obscuridade e na clandestinidade, no caso de ocultação, restam poucas provas, apenas a palavra da vítima e, finalmente, no caso de crimes patrimoniais, são confiscados itens do réu, ou identificação de material genético, quando há conjunção física.E observa Nucci (2019), ainda, que não se faz necessário o exame de corpo de delito, pois há formas outras para se comprovar os crimes sexuais, tal como o estupro, dentre os quais se encontra exatamente a palavra da vítima, quando convincente e segura, e corroborada por provas outras.
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