Questões de Direitos Humanos com base nos textos de Boaventura e Douzinas

UFF – Universidade Federal Fluminense

Faculdade de Direito

Campus de Macaé

Avaliação de Direitos Humanos

Grupo:

Alana Murelli Gonçalves   11184008

Camila Rangel Duarte Carneiro 212084131

Juliana Siqueira de S. L. Corrêa 212084121

Lorena do Lago Vieira 212084108

Maria Fernanda Ribeiro Lima Salles 212084155

Maio / 2015

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Questão 1

 Para Boaventura, os direitos humanos modernos e ocidentais possuem uma genealogia dual. Na visão dele, existiria uma genealogia divisória, separando as sociedades metropolitanas e coloniais. Foi dividido de tal forma que as realidades e práticas existentes nas colônias não colocasse em dúvida a universalidade das teorias e práticas vigentes na metrópole, e assim tais realidades coloniais eram invisíveis. Em sua concepção tal prática não desapareceu com o término do colonialismo histórico, mas continua em outras formas, como o neocolonialismo, o racismo a xenofobia, entre outros.

No entano, a lei e os direitos humanos também possuem uma genealogia revolucionária, como por exemplo a Revolução Americana e a Francesa, ambas feitas em nome da lei e do direito.

Em seu texto, Boaventura afirma que hoje em dia está cada vez mais claro que a compreensão do mundo excede em muito a ocidental, e por conseguinte a compreensão ocidental dos direitos humanos, no entanto, existem resistências contra a dominação ocidental, por parte dos não-ocidentas, como é o caso dos movimentos indígenas, camponeses e a insurgência islâmica.

Já Douzinas, também acredita que a genealogia dos direitos humanos é de fato ocidental, e demonstra isto ao longo de seu texto, neste ponto seu pensamento é convergente com o de Boaventura. No entanto para este autor, a sociedade não-ocidental, mesmo que relute para aceitar essas relações sociais artificiais e externas, logo se acostumaram e “entrarão na linha”, em tal ponto seu pensamento é divergente ao de Boaventura, que acredita que os não-ocidentais não aceitam de forma assim tão rápida esta verdade.

Questão 2

 Para ambos os autores, é importante que se discuta a genealogia dos direitos humanos para que se saiba se estes são realmente universais ou meramente ocidentais. Mesmo fazendo um estudo aprofundado de tal questão e observando a história dos direitos humanos ainda assim fica difícil de se responder a tal pergunta, sem dúvidas ainda há muito a ser discutido sobre tal temática, sendo esta muito importante para a filosofia política, estando no cerne de inúmeras discussões.

Questão 3

Quando Costas Douzinas trata da universalidade dos Direitos Humanos, ele narra através de um contexto histórico os pensamentos fomentadores e discordantes para ao final responder se os direitos humanos são mesmo de origem universal ou ocidental.

Douzinas apresenta a ideia dos filósofos gregos clássicos de direito natural e em reforma a esta, a ideologia dos filósofos estoicos romanos de uma razão universal. Partindo da razão universal e cristã dos pensadores de Roma, de que Deus dita leis naturais superiores as leis do Estado, Douzinas conclui que os direitos humanos não são diferentes dos de Roma já que se encontram quando justificam o poder do Estado.

Posteriormente, Douzinas relata a contraposição de concepções contemporâneas e relativistas. Os primeiros acreditam que os direitos humanos são assegurados universalmente com valores de fora. Os relativistas em negativa enaltecem que os valores só apareceriam internamente. Criticamente, neste contexto, Douzinas argumenta que os conflitos mundiais exportadores de direitos humanos eram aclamados por bandeiras universalistas, como um fomentador de atrocidades contra a humanidade. Após revoluções os pensamentos naturais foram substituídos por universalistas.

Apresentando o movimento ocidental de Declaração Universal de 1948 que surgiu no intuito de dirimir os conflitos e extermínio de raças (judeus), Douzinas esclarece de certa forma que a influência das ideologias ocidentais prevalece sobre as políticas não-ocidentais e conclui que os direitos humanos são ocidentais.

Boaventura de Sousa Santos trata brevemente do tema e considera universal o que é fundado no ocidente transformado em universal, seria um localismo globalizado. Ele explica que todas as influências (econômicas, culturais e históricas) do Ocidente, tornou o fundamento (único e especifico) dessa região em algo para todos, universal.

Em seguida, Santos prevê que tal universalismo eurocêntrico será futuramente limitado por particularismos rivais que convidam para um pluralismo e convertem em direção a uma grande troca intercultural.

Santos, de forma crítica, se posiciona a favor dessa alteração futura da busca de um cosmopolitismo subalterno (contra o universalismo do ocidente) criado em processo de trocas de experiências, dos conflitos e protestos defendidos em diversos pontos do planeta.

Questão 4

A concepção contra hegemônica é justamente a que se dá contra a hegemonia dos direitos humanos. Uma vez que esses direitos, ao mesmo tempo em que podem ser utilizados para garantir as liberdades individuais, a igualdade entre as pessoas e a fraternidade entre os povos, também podem servir para privar as pessoas, como um determinado grupo social, de exercer os mesmos direitos. São grupos oprimidos pelos próprios direitos humanos que como o Boaventura coloca, “consolida e legitima” essa opressão. Então surge o questionamento: podem esses direitos humanos ser utilizados em favor desses grupos oprimidos contra sua própria hegemonia?