REFLEXOES SOCIO JURIDICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA .................................................. 03 2 O PROBLEMA DA PESQUISA..................................................... 04 3 OBJETIVOS ................................................................................. 05 3.1 GERAL .......................................................................................... 05 3.2 ESPECÍFICOS .............................................................................. 05 4 REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................... 06 5 METODOLOGIA ........................................................................... 07 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES .............................................. 08 REFERÊNCIAS ............................................................................ 09

1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA

No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. A partir da metade do século XIX a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra. Interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo, o Parlamento Inglês aprovou a Lei Bill Aberdeen (1845), que proibia o tráfico de escravos, dando o poder aos ingleses de abordarem e aprisionarem navios de países que faziam esta prática. Em 1850, o Brasil cedeu às pressões inglesas e aprovou a Lei Eusébio de Queiróz que acabou com o tráfico negreiro. Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. E no ano de 1885 era promulgada a Lei dos Sexagenários que garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. No final do século XIX a escravidão foi mundialmente proibida. No Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, sancionada pela Princesa Isabel. Se a lei deu a liberdade jurídica aos escravos, a realidade foi cruel com muitos deles. Sem moradia, condições econômicas e assistência do Estado, muitos negros passaram por dificuldades após a liberdade. Muitos não conseguiam empregos e sofriam preconceito e discriminação; a grande maioria passou a viver em habitações de péssimas condições e a sobreviver de trabalhos informais e temporários. Diante do exposto, perguntam-se: “Será que tal realidade mudou?”;

2 O PROBLEMA DA PESQUISA

Como se processa a dinâmica do trabalho escravo no Brasil e qual o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro para fazer frente a esta questão?

AQUI VOCÊS PRECISAM DESENVOLVER. NÃO É PARA COLOCAR SO A PERGUNTA. MOSTRAR UM BREVE PANORAMA DA SITUAÇÃO PARA O LEITOR.

3 OBJETIVOS

3.1 GERAL

Compreender como se processa o trabalho escravo no Brasil e as estratégias de combate presentes no ordenamento jurídico brasileiro para enfrentá-lo.

3.2 ESPECÍFICOS

 Apresentar os principais conceitos e terminologias associadas à categoria trabalho, a partir de uma abordagem sócio-jurídica.  Revisitar a trajetória do trabalho escravo no Brasil.  Refletir acerca da efetividade de combate ao trabalho escravo no Brasil presente no ordenamento jurídico brasileiro.