RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS

Ademir Santos da Silva

Rogério Duarte Bonfim

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS

MACEIÓ

2016

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Ademir Santos da Silva

Rogério Duarte Bonfim

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Alagoas da Universidade Federal de Alagoas da disciplina microssistema processuais, ministrada peloProf. John Silas, como requisito para obtenção de 1ª AV1.

MACEIÓ

2016

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RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DEAUDIÊNCIA

Nome dos Alunos: Ademir Santos da Silva Rogério Duarte Bonfim

ESTRUTURA FÍSICA DO FÓRUM  Espaço é bastante reduzido para adequação de todos, tendo em vista o número de audiências. Não se tem acomodações para todos, formando-se um contingente excessivo de pessoas esperando atendimento, de maneira desordenada e de pé, no corredor que dá pras demais salas do fórum.

SALA DE CONCILIAÇÃO  Sala adequada para as partes. Entretanto, não comporta mais ninguém, caso o processo esteja sendo acompanhado por outros.

CONCILIADORES Segundo informações colhidas na recepção da 8º Juizado Especial Cívil e Criminal, o número de conciliadores são 03 (três).

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda a sexta, das 7h30 Às 13h.

PAPEL DE CONCILIADOR

EM QUE CONSISTE O JUIZ LEIGO? QUAL O SEU PAPEL?

Identificação do Processo

Processo nº 0700436-88.2016.8.02.0077	Vara: 8º JECC	Ação de: Procedimento ordinário – ação civil: Indenização por dano material e moral
Requerente: Severino da Silva
Requerido: Companhia Energética de Alagoas - CEAL
Data da audiência: 28/07/2016	Audiênciade: (x)Conciliação        ( ) Conciliação, Instrução eJulgamentofundamento legal da audiência:Artigo
Houve proposta conciliatória no início da audiência? ()sim        (x)não
Houve proposta conciliatória ao final da audiência? (x)sim        ( )não
As partes apresentaram alegações finais em audiência? ( )sim        (x)não
Os litigantes transigiram? ( )sim        (x)não
Em que consiste a controvérsia neste processo? O requerente exige pagamento de verba indenizatória por danos materiais (R$ 4.000,00) e danos morais pelo não cumprimento de prestação de serviço pela parte requerida. O mesmo construiu andar em cima do térreo de sua casa, porém foi impedido de prosseguir com a construção por conta da rede elétrica que passava por cima de sua residência. Alegando que, apesar das constantes solicitações de transferência da citada linha, a empresa demorou mais de 03 anos para fazer os reparos e ainda assim, não foram suficientes.
Anote os fatos que tem por relevantes, ocorridos em audiência: O autor da presente ação reside em União dos Palmares, local dos fatos aludidos aos autos e foi assistida pelo escritório modelo de assistência jurídica da UFAL. Notadamente, o mesmo não entendia muito bem os termos e o objetivo concreto da audiência de conciliação. Não estava acompanhado de qualquer advogado ou assessor jurídico. Demonstrava possuir pouca instrução, o que o colocava em desvantagem com o preposto da empresa ré. Apesar de exigir retribuição pecuniária pelos transtornos causados pela CEAL, o mesmo não apresentou os protocolos de atendimento da empresa.
Marcação de nova audiência (Instrução e julgamento): 14/12/2016 às 11h

Identificação do Processo

Processo nº 0700406-53.2016.8.02.0077	Vara: 8º JECC	Ação de: Procedimento ordinário – ação civil: Indenização por dano material e moral
Requerente: José André da Silva
Requerido: Tupan Construções LTDA e Mérito Distribuição Comércio e Representação LTDA.
Data da audiência: 28/07/2016	Audiênciade: (x)Conciliação        ( ) Conciliação, Instrução eJulgamentofundamento legal da audiência:Artigo
Houve proposta conciliatória no início daaudiência? ()sim        (x)não
Houve proposta conciliatória ao final da audiência? ( )sim        (x)não
As partes apresentaram alegações finais em audiência? ( )sim        (x)não
Os litigantes transigiram? ( )sim        (x)não
Em que consiste a controvérsia neste processo? O requerente exige pagamento de verba indenizatória por danos materiais (R$ 60,00) e danos morais, que somados tudo ao valor de mil reais (R$ 1.000,00) pela não resolução de vício de produto adquirido, quer seja uma makita, tendo este apresentado defeito por três vezes. Tendo a parte autora solicitado a troca de peça, na 1ª vez, concertado o produto, este voltou a apresentar defeito novamente, e após 45 dias deste concerto, a máquina veio a queimar novamente, restando inútil para uso, não tendo mais a assistência resolvido o problema por falta de pagamento da empresa demandada Tupan, exigindo a parte autora a reposição de seus prejuízos.
Anote os fatos que tem por relevantes, ocorridos em audiência: A parte ré solicitou que fosse incluso no processo a sub-rogação do fabricante no pólo passivo. O autor da lide não estava acompanhado de qualquer advogado ou assessor jurídico, contrastando com as partes sub-rogadas como rés, o que o colocava em desvantagem com o preposto da empresa ré. Embora não tenha sido ofertado qualquer plano de acordo das demandas. A parte ré requereu o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de documento de substabelecimento.
Marcação de nova audiência (Instrução e julgamento): 14/12/2016 às 11h30

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