RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autor: Evelyn Giovanna Terra de Medeiros

Coautores: Maria Victória Theodoro Ottoni e Rodrigo Laranjeira Umbuzeiro
Direito/Noite

Orientador: Prof.ª C. L. Costa da Silva Campos

Estar presente a uma audiência pública, para quem é estudante de Direito, exige notar várias observações, como: o juridiquês, a linguagem verbal e não verbal, o referente, os campos semânticos do vocabulário jurídico e os fatos relatados na audiência. Além disso, é necessário observar as posições do magistrado, do ministério público, da defensoria pública e até mesmo das testemunhas e do réu presente.

O juridiquês é um neologismo que serve para designar o uso excessivo do jargão jurídico ou de termos técnicos do Direito, ou seja, é uma linguagem pouco compreensível de determinado grupo profissional ou sociocultural. Na audiência visitada não houve o uso deste neologismo, ouve termos técnicos presentes entre a escrivã e a promotoria, mas, não o uso excessivo deles.

Analisando a linguagem, que pode ser definida como um processo de comunicação de uma mensagem entre dois sujeitos falantes, não foi encontrada o sistema de sinal não verbal, aquele que utiliza outros sinais com exceção das palavras. Mas, estando muito presente a linguagem verbal, tanto informal quanto formal. Quando a juíza se dirigia a promotoria ou a defensoria à linguagem formal, estava presente, entretanto, a informalidade surgia quando a fala era dirigida ao réu ou a testemunhas.

Sobre os fatos relatados na audiência de instrução e julgamento, assistida no Gumercindo Bessa, sob o número do processo 201421900835. A promotora chamou a primeira testemunha. Segundo a testemunha que era um policial, afirmou que dois rapazes, um de menor, estavam dentro de um ônibus, quando a polícia recebeu uma denúncia através do CIOSP alegando que estes dois rapazes estavam portando uma arma dentro do transporte público. Chegando ao local, a polícia fez a abordagem pedindo para que todos os indivíduos do sexo masculino descessem a fim de que fosse feito a revista.

Após a abordagem nenhum dos passageiros abordados estavam com a arma em punho, mas os policiais observaram que ela estava debaixo de um dos bancos do veículo. De acordo com os passageiros que estavam dentro do ônibus, alegaram que os “suspeitos” estavam com uma camisa de cor azul e as características iam de encontro com o menor de idade e Meclécio dos Santos, sendo assim os dois foram levados à delegacia.

O policial só relatou o fato de ter levado os dois meliantes ao encontro do delegado. Então, ele sai da sala e a promotoria pede que entre a próxima testemunha. Um rapaz, aparentemente simples e com um vocabulário informal entra na sala e começa a relatar de onde conhecia os suspeitos, ele relata que era tio do menor de idade e que só conhecia Meclécio por ele morar perto da sua casa, era uma relação de vizinhança. Continua o relato afirmando que só foi à delegacia para saber sobre o seu sobrinho, mas que ao chegar lá, o mesmo já não se encontrava no local, afirma também que seu sobrinho era usuário de drogas e era “perdido no mundo”, contou também que ouviu boatos de que ele havia sido assassinado, mas que não sabia se de fato isso tinha ocorrido. Ele encerra o seu relato dizendo que Meclécio era um rapaz direito e trabalhador e que acreditava em sua inocência. A juíza pede que ele assine um termo de comparecimento e ao se deparar com o papel, a testemunha fica alguns minutos só olhando, então a juíza pergunta se havia algum problema no momento, e ele diz que não sabia escrever e tinha parado de estudar ainda quando criança. A juíza então o aconselha que volte a estudar, pois ele era novo e poderia ter um caminho brilhante pela frente.

A segunda testemunha saiu da sala e entra o réu para ser interrogado e dado a sua sentença. A juíza pergunta se ele se comprometia a dizer a verdade e então ele afirma que sim, começando a relatar o que realmente aconteceu no local do fato. Meclécio começa dizendo que conhecia o menor de idade, mas que no momento do ônibus não estava em sua companhia e por estar com a camisa azul foi levado injustamente para a delegacia. Afirma ser usuário de droga e que já respondeu por outros processos, como roubo, mas que já havia cumprido sua sentença. A juíza, por fim, como normal diante do seu trabalho usa termos técnicos e no final absolve o réu por não haver provas suficientes para incriminá-lo.