RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA

CURSO DE DIREITO

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

PETROLINA

2019

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RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Relatório apresentado em cumprimento às exigências do programa de Estágio Supervisionado do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE.

Profª.

Supervisora de Estágio

PETROLINA

2019

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SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        4

1.1.        IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO        4

1.2.        OBJETIVOS DO ESTÁGIO        4

1.3.        APRESENTAÇÃO        5

1.4.        SETOR DE ESTÁGIO E EQUIPE TÉCNICA        5

2.        DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS        5

3.        RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS CURSADAS COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS        6

4.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        6

5.        REFERÊNCIAS        6

1. INTRODUÇÃO

Os cursos superiores têm por objetivo precípuo preparar para o mercado de trabalho, razão pela qual emerge a necessidade de, em sua organização curricular, possibilitar oportunidades concretas de experimentação na atividade definida para a profissionalização pretendida. Desse modo, faz-se necessário a participação dos discentes em empresas no mercado que possuam, em seu quadro organizacional, componentes que atuem em sua área de formação.  

O Estágio Supervisionado é componente curricular obrigatório do Curso de Direito, com a carga horária mínima de 300 horas. Sua execução deve ser desenvolvida individualmente pelos alunos, possibilitando, então, por meio do exercício prático, o (re)conhecimento teórico adquirido em sala de aula, permitindo sua interação com o ambiente de trabalho.

A obrigatoriedade não ocorre por acaso. Ela espelha a importância que se atribui à familiarização do futuro profissional com o seu lócus de atuação. Portanto, a disciplina merece especial atenção, pois é nesse espaço do currículo que se pretende estabelecer o devido ajuste entre prática e teoria, com a intenção de formar um profissional crítico, competente e atuante na área.

1. IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO

O estágio foi de grande importância na formação deste graduando que ora redige seu autoexame de aproveitamento, pois nele apliquei, revisei e reforcei a formação teórica desenvolvida nas disciplinas em sala de aula. Colaborando para colocar em pratica todo o conhecimento adquirido nas aulas, vivenciando todos os dias, como é o âmbito jurídico e como aplico a teoria na prática, como atendimento ao cliente, acompanhamento de processos e elaboração de peças, ajudando no meu amadurecimento pessoal e processual.

1. OBJETIVOS DO ESTÁGIO

O estágio realizado teve por objetivo adquirir, desenvolver, conhecer e melhorar competências e habilidades nas tarefas de a formulação  de  peças  processuais, acompanhamento de processos, atendimento ao cliente, diligências do fórum fazendo o uso de soluções adequadas, fornecidas pelo MV Advocacia e Consultoria jurídica.

1. APRESENTAÇÃO

O Estágio Supervisionado foi realizado MV Advocacia e Consultoria Jurídica, localizada na rua Cicero Feitosa, s/n, sala 102, Alagadiço, Juazeiro - BA. A MV Advocacia e Consultoria Jurídica, tem como atividades fins as áreas cíveis, criminais, trabalhistas.

O escritório atende diversos tipos de pessoas, com um maior número de pessoas hipossuficientes e atua junto ao seu público alvo desde 2017.

1. SETOR DE ESTÁGIO E EQUIPE TÉCNICA

Escritório de Advocacia, com dois advogados fixos, que geralmente, se dividem em causas cíveis e penais, não há uma hierarquia fixa, atuam lado a lado, se ajudando e consultando.

1. DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

        

• Formulação de Peças. Analise dos fatos narrados pelo cliente, coleta dos documentos pessoais, possíveis provas para anexar ao processo, leitura da Lei referente aquele fato, redigir a peça referente ao caso e enviar para o advogado analisar e tomar as medidas necessárias. Como resultados, tenho adquirido uma carga de experiência vasta que me ajudará ao iniciar minha vida profissional. Entre as dificuldades, no começo verifiquei que o direito teórico é muito diferente da pratica, por exemplos, prazo para juiz analisar processos e etc.

•  Acompanhamento de processos e diligências ao fórum.  Acesso ao PJE para análise do andamento dos processos, prazos, sentenças, despachos, se ocorreu movimentações; Idas ao fórum, para protocolar ações, ver andamento de processos físicos.

1. RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS CURSADAS COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

No estágio foi feito uso do conhecimento adquirido nas disciplinas

• DIREITO CIVIL: Contratos, Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito de família, sucessões; Elaborar atos e documentos jurídicos no direito contratual civil; Pesquisar jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito no direito de família, sucessões.
• PROCESSO CIVIL: PETIÇÃO INICIAL, PROCEDIMENTO COMUM, JUIZADO ESPECIAL; Regras e requisitos para a elaboração de uma P.I, ter ciência dos prazos para cada ente, saber a competência, comum, juizados e etc.

• DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL: Noções gerais, crimes em espécie, Júri, prescrição, atos; Saber identificar a competência jurisdicional criminal, pesquisar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito na parte geral do direito penal, conseguir identificar os tipos de processo, procedimentos e recursos criminais e o correspondente andamento processual.

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Estágio Supervisionado atendeu às expectativas pessoais no que tange a integração das teorias aprendidas em sala com as práticas aplicadas no dia-a-dia da MV Advocacia e consultoria jurídica, fornecendo uma boa base para futuros projetos na minha área de atuação. Pude presenciar uma diversidade de conhecimentos e técnicas sendo aplicadas de forma a auxiliar no bom funcionamento do trabalho.  São dois advogados, que recebem visitas de outros diariamente. É um ambiente tranquilo, onde é fácil adquirir conhecimento com todos, tanto da relação profissional entre estagiário e advogado, quanto com a clientela, aprendendo diariamente com as pessoas que se fazem presente, contando suas histórias, suas lides. Enriquecendo minha vida profissional e pessoal.