RESENHA CRITICA DO FILME: EM NOME DO PAI

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

1 - Assista ao filme “Em Nome do Pai” (1993) e faça uma resenha analisando o filme sob a ótica dos princípios fundamentais do processo penal (mínimo de 15 linhas).

O Filme "Em nome do Pai", foi co-escrito e dirigido pelo irlandês Jim Sheridan , conta a história do jovem Gerry Conlon, um jovem que vive na cidade de Belfast na Irlanda do Norte no ano de 1974, um jovem rebelde que vivia aprontando praticando pequenos furtos e fazendo baderna para se divertir sendo a grande preocupação e tristeza para seu pai Guiseppe que vive tentando aconselha-lo, incentivando a conseguir um emprego e seguir a vida de maneira correta. Seu pai Guiseppe, o mandou para a Inglaterra, na tentativa que lá ele encontrasse trabalho e tomasse um jeito na vida.  Já no navio Gerry encontra com um amigo antigo Paull Hill. Chegando na Inglaterra, conheceram uma república de pessoas hip, dentre eles Patrick Armstrong e Carole Richardson. Por serem irlandeses Gerry e Paull a todo momento eram tratados de forma preconceituosa, resolvendo ir embora da república. Nessa mesma noite o grupo IRA praticou um atentado à bomba explosão, matou quatro pessoas em um pub em Guildford, Londres, na noite de 05 de outubro.Gerry e Paull no momento do estavam em um parque. Em função deste ocorrido um Grupo que combatia o terrorismo (Polícia Inglesa) tratou logo de encontrar os responsáveis pegou Paull, torturando-o fazendo com que contasse o nome das pessoas com que esteve na Inglaterra e assinando uma confissão de algo que não fez. Gerry, Patrick e Carole, por serem irlandeses foram presos e torturados por sete dias até que assinassem a confissão do atentado terrorista. Gerry, Paull, Carole e Patrick, foram presos  foram condenados à prisão perpétua pela explosão, considerados membros da alta inteligência do IRA. Na intenção de ajudar seu filho, Guiseppe viaja casa de Annie, tia de Gerry para pedir que contratasse um advogado para ajudá-lo. Guiseppe foi seguido até lá, fazendo com que a polícia inglesa invadisse a casa de Annie, e prenderam sua família e o pai de Gerry e os acusaram de fazer parte da rede de terrorista e por posse e fabricação de explosivos. Eram todos inocentes. Todos foram condenados injustamente.

O filme em vários momentos ferem princípios legais, no julgamento, o princípio da identidade física do juiz não foi respeitado tendo sim um juiz até o final do julgamento, mas um juiz que não acompanhou os fatos e nem coligiu as provas, outro princípio que foi violado foi o da imparcialidade do juiz, tendo em vista que o juiz estava tão revoltado com o atentando quanto todas as pessoas inglesas que estavam em busca, não de solucionar o caso, mas de apontarem um culpado, ou qualquer culpado, no caso levados pelo preconceito, pelos acusados serem irlandeses, não ouve imparcialidade do juiz, que constitui garantia de justiça para os dois lados do litigio, o juiz não foi imparcial, e no filme mostra como ele é levado pela emoção.  Outro princípio ferido, o princípio da isonomia da igualdade, que significa a uniformidade, equidade, perante a lei, assim os acusados devem receber tratamento isonômico de modo que tenham as mesmas oportunidades. O  Princípios  violado foi o da disponibilidade e da indisponibilidade
pois garante o direito das partes de exercer ou não seus direitos por meio do acesso ao Poder Judiciário. Esse procedimento é denominado poder dispositivo a liberdade que as pessoas têm de exercer ou não seus direitos. Os acusados não exerceram nenhum dos seus direitos, ao contrário, todos seus direitos foram violados, foram lhe impostos sob pressão, ameaça, tortura e opressão, não puderam telefonar, não tiveram advogado para acompanhar seus depoimentos, foram obrigados a assina confissão sob tortura psicológica e física. O princípio da livre investigação e apreciação das provas que consiste na regra de que o juiz depende da iniciativa das partes quanto a instauração da causa e às provas, assim como às alegações em que se fundamentará a decisão, não foi respeitado, tendo em vista que todas as provas foram forjadas e implantadas, não tendo veracidade dos fatos alegados pela polícia, pois foram configuradas através de mentiras, torturas e opressão. O princípio da Oficialidade foi um dos princípios respeitados
A repressão ao crime e ao criminoso constitui uma necessidade essencial e função precípua do estado, de modo que este, em virtude do ordenamento jurídico que tutela os bens sociais públicos, torna-se titular de um poder  de reprimir o transgressor da norma penal.
Em tendo a função penal índole eminentemente pública, a pretensão punitiva do estado deve ser feita por um órgão público que deve iniciar o processo de ofício. Nisto consiste o princípio da oficialidade, como vimos no filme foi os órgãos incumbidos das investigações e da ação foram autoridades policiais e o Ministério Público. O princípio do impulso processual e da oralidade foi violado o juiz  deveria deter a incumbência exclusiva de prosseguir com o mesmo, evoluindo sua marcha etapa por etapa, além de observar a forma como conduzir o processo, até o esgotamento da função jurisdicional, o que não foi possível nem o recurso de apelação pelos acusados, que tiveram sua condenação sentenciada e esgotada qualquer forma de recurso contra sentença. O princípio da Livre Convicção A apreciação e a avaliação das provas produzidas e reunidas pelas partes, indicando que o juiz deve formar livremente sua convicção são reguladas por este princípio e fica claro que no filme o juiz já tinha sua convicção formada de culpa dos acusados, formado pelo preconceito e não baseada em provas legais tendo em vista que todas foram forjadas. O princípio da publicidade que garante presença do público nas audiências e a possibilidade do exame dos autos por qualquer pessoa representam o mais seguro instrumento de fiscalização da sociedade, foi respeitado, mas usado também como forma de oprimir os acusados tendo em vista que eram irlandeses e já estavam condenados pela população levados pelo preconceito. O princípio do duplo grau de jurisdição que prevê  a possibilidade de revisão, por via de recurso, das causas já julgadas pelo juiz de primeiro grau, foi violada tendo em vista que não tiveram chance de apelar contra a sentença.

2 -  Assista ao documentário “A 13ª Emenda” (Netflix) e faça uma resenha sobre ele (mínimo de 15 linhas).

A 13ª Emenda é um documentário dirigido por Ava Du Vernay, o documentário expõe o racismo nos Estados Unidos. Através da 13ª emenda da Constituição norte-americana, que prevê o fim da escravidão e a liberdade para todos os cidadãos, dizendo que ninguém pode ser submetido à escravidão ou ao trabalho forçado, salvo para pessoas que cometeram crimes. Segundo Ava Du estas não têm direito à liberdade, que, após o conflito pelo fim do regime escravocrata, essa medida teria sido manipulada para transformar o povo escravizado em trabalhadores servis a partir do enquadramento criminal, acreditando ser a forma do Estado de manter a escravidão viva, pulando da escravidão ao encarceramento em massa, tornando-os escravos do Estado.

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