RESENHA CRITICA DO FILME: “O SEGREDO DE SEUS OLHOS”

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

CURSO: DIREITO 6º PERÍODO- TARDE

DISCIPLINA: PROCESSO PENAL

PROFESSORA: EUGENIA VILLA

ALUNA: ANDREZA SILVA CUNHA

RESENHA CRITICA DO FILME: “O SEGREDO DE SEUS OLHOS”

TERESINA

JUNHO/2018

1. O funcionamento do poder judiciário, dando ênfase ao método procedimental penal adotado na Argentina e ilicitudes, ressaltando diferenças com o método brasileiro.

Ao longo do filme os primeiros “culpados” pelo brutal assassinato foram torturados. O juiz atuava como parte, investigava, dirigia, acusava e julgava. O sistema perseguia, que, se quer havia constatação de inocência na sentença que eximia o réu, mas um mero reconhecimento de insuficiência de provas para a sua condenação, destacando o sistema penal como um modelo inquisitório na Argentina. Para Benjamim Espósito, que é um ex-servidor da justiça penal Argentina, os operários que eram pessoas humildes e inocentes que foram torturados até confessarem essa falsa verdade. Diferentemente da Argentina, no Brasil, há a separação das funções processuais de acusar, defender e julgar entre sujeitos processuais distintos, e o reconhecimento dos direitos fundamentais ao acusado, que passa a ser sujeito de direitos e a construção dialética da solução do caso pelas partes, em igualdade de condições. O sistema adotado no Brasil é o acusatório, na qual a gestão das provas é função das partes. Cabe ao juiz o papel de garantidor das regras de julgamento, resguardando os direitos e liberdades fundamentais. Onde o sistema caracteriza-se por gerar um processo de partes, em que o autor e o réu constroem através do confronto uma solução justa ao caso penal.

1. Corrupção das instituições do Estado.

O filme mostra o grau de corrupção e o autoritarismo que caracterizavam o Estado. Em uma das cenas percebermos que Gomez, mesmo sendo réu confesso trabalha como guarda costas da então presidente Peron, que foi solto com o aval de Romano. Com o pretexto que Gomez seria um ótimo agente para o Estado a infiltrar-se na juventude rebelde e que não poderiam fazer mais nada sobre o seu crime,

1. Vitimização.

 O personagem Gomez quando ao ser capturado por Espósito é interrogado e diz sua inocência, onde podemos observar esse processo de vitimização. A juíza Hastings produz um teste psicológico fazendo com quem o réu confesse seu crime. Em outra parte podemos observar também quando Morales persegue o acusado e o detém em cárcere privado, não tendo algum tipo de defesa ou contraditório. Praticamente um tribunal de exceção.

        

1. Justiça.

Em relação ao âmbito da corrupção e da impunibilidade tanto a justiça Argentina e a justiça brasileira não difere uma da outra. Já no sistema inquisitório disposto naquele país difere do acusatório disposto no Brasil. O personagem Gomez, enquadrado no crime de assassinato, nas quais as características que envolveram o crime se enquadram em feminicídio, na justiça brasileira ou deveria ter recebido prisão perpétua pelo sistema argentino. Mas por conta da ineficácia da justiça Argentina como pela corrupção existente, Gomez acabou não cumprindo tal pena. No decorrer do filme foi praticamente submetido a um tribunal de exceção, na qual Morales contra a decisão acabou buscando fazer justiça com as próprias mãos o coloca em cárcere privado.