RESPECTIVO OU INCAPACIDADE DO PLANETA

RESPEITO OU FALÊNCIA DO PLANETA

Por Erica Liberato

Por meio de registros artísticos-históricos os animais sempre estiveram presentes na vida do homem, seja auxiliando-o nas suas respectivas atividades laborais ou como meio de socialização, locomovendo-os, ou sendo objeto de presente ou culto.

Encontramos esses registros nas paredes das cavernas como arte parietal, nos hieróglifos egípcios e mediterrâneos, como nas pinturas e esculturas greco-romanas, medievais e modernas.

Torna-se permissivo a discordância do artigo Hermenêutica Constitucional, quando trata filosoficamente que os animais não possuem alma e por isso a tratativa humana com certo desrespeito. A discordância está baseada na teologia ou ciência da religião que trata escritos históricos bíblicos canônicos como animais que possuem sim uma alma. A palavra alma é oriunda do termo latino psique, que foi associada a cultura ocidental como mente. Mas, já é certo que esse termo é simplista e modifica a estrutura básica de sua tradução, pois psique trata de sentimentos, emoções, intelecto e também sensações como o instinto animal. A diferenciação do homem com o animal está teologicamente associado ao “sopro de vida” inserido no homem por Yaveh.

Contudo, a interpretação do texto bíblico como ordenança de Yaveh para que o homem “dominasse” os seres viventes, sofreu várias más interpretações causando progressivamente maus tratos aos animais e sua exploração na perspectiva de que o homem era a copa da cadeia vivente sobre a Terra e que essa “dominação”, consistia em fazer dos outros seres viventes o que bem parecesse aos seus interesses humanos, mesmo que fosse em detrimento a vida e conservação do meio ambiente.

Essa interpretação errônea permeou por séculos o mundo ocidental por causa do “domínio” filosófico da Igreja Católica. Que facilmente ao longo do tempo foi desconstruído com os próprios textos bíblicos. E quando a Igreja Católica deixou de ser o centro do poder do mundo ocidental e os Estados passaram a ser governados não mais pelo clero, mas por um conjunto de leis que era dão ao Estado o poder de evitar esses desequilíbrios ambientais e assim conservar o meio ambiente ou até mesmo recupera-lo.

Foi demasiadamente longo o processo essa intervenção positiva do Estado, devido ao fato que a exploração animal como fonte de renda em uma sociedade capitalista ainda reverbera sobre nossa sociedade contemporânea.

Se o Estado não começasse a intervir, o desequilíbrio ambiental atingiria patamares irreversíveis e nosso planeta ao longo dos anos se tornaria inabitável. Diante desse quadro o Estado por meio de leis, doutrinas e jurisprudência reconhece juridicamente que os animais são portadores de direitos positivados em convenções internacionais e nas próprias leis de cada país.

No Brasil, a Carta Magna, em seu artigo 225 evidencia que os animais são portadores de direitos fundamentais da conservação à vida e a sua defesa, assim como os mesmos são protegidos por lei a exploração forçada e aos maus-tratos.

 Infelizmente o controle a fiscalização ainda é deficiente, principalmente no que diz respeito ao fato da conservação do “pulmão do mundo” com a maior diversidade animal do planeta. O que requereria um maior esforço das autoridades competentes em preservar o meio ambiente, para que não seja necessário, como já se aponta ser, a recuperação da flora e da fauna.