RESUMO EXPANDIDO DE RELATO DE EXPERIÊNCIA

MODELO 2: RESUMO EXPANDIDO DE RELATO DE EXPERIÊNCIA

XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação

Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019.

BIBLIOTECA PRISIONAL COMO FATOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS: caso especifico da Penitenciária de Pedrinhas.

Ana Silvia Rodrigues de Sousa^[1] 

INTRODUÇÃO

Vivemos um momento de profundas mudanças sociais nas mais diversas áreas. O homem livre não consegue mais acompanhar estas contínuas mutações em virtude da explosão da informação, neste sentido torna-se fácil imaginar que atrás das grades, um presidiário dificilmente conseguirá manter-se atualizado.

Sendo a informação um direito fundamental garantido a todos os cidadãos que convivem em uma sociedade democrática, inclusive prevista em nossa Constituição Federal desde o ano de 1988, é de fundamental importância que o HOMEM encarcerado não seja tolhido do prazer da leitura, haja vista, lhe foi tirado o direito à liberdade.

Nessa perspectiva, podemos perceber a importância de inserir no contexto prisional a Biblioteca, que na verdade, não é um assunto novo, pois já vem sendo ventilado há muitos anos, inclusive no Egito antigo a Biblioteca já era considerada “Remédios para Alma”. No entanto, hodiernamente encontra-se como direito do preso na Lei 7.210/84, Lei de Execução Penal, na seção V, art.21. Está prevista também nas Regras Mínimas para o tratamento de presidiários, onde faz “recomendações” explicitas para que mantivesse o preso informado [...] e para cada presidio houvesse sempre uma biblioteca.

A opção pela escolha do tema, surgiu da necessidade de prestar um atendimento eficiente à comunidade de presidiários e servidores prisionais, afim de  alcançar os objetivos propostos pela Secretaria de Administração Penitenciária da época que resultasse em lições de aprofundamento para outros pesquisadores da área.

Dessa forma, o trabalho tem como objetivo fazer um relato da implantação da Sala de Leitura na Penitenciária de Pedrinhas em São Luís do Maranhão, considerando a oportunidade de compartilhar a experiência e subsidiar outras.

COMO TUDO COMEÇOU: Relato da Experiência

A ideia surgiu assim que passei em concurso público do Estado para trabalhar como Inspetora Prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís no ano de 1988. Eu estava fazendo o curso de Biblioteconomia e procurava um tema para minha monografia, quando meus professores: Magnólia Bandeira, Rubem Ferro, Cesar Castro, foram fazendo pontuações de extrema perspicácia, que explodiu em uma luz em meus pensamentos, no sentido de elaborar um projeto  sobre  Biblioteca Prisional que era um assunto de extrema relevância para o momento e ainda muito explorado na área. A partir daí iniciei uma investigação na literatura nacional e internacional e consultas à especialistas e docentes.

Com o projeto da monografia já pronto, decidi que este sairia do papel para o concreto, ou seja eu decidi, queria montar uma sala de leitura no presídio. Na época o Diretor do Presídio era o Procurador de Justiça Jose Ribamar Seguins  que tinha vários livros escritos na área penal.  Resolvi ir procurá-lo meio temerosa, entretanto para minha surpresa ele ficou muito satisfeito com tudo que falei, e ainda mais, disse que poderia procurar um local para instalação da futura Biblioteca Prisional na sua gestão.

Na biblioteca da Universidade Federal do Maranhão-UFMA dei os primeiros passos na efetivação da pesquisa para a monografia, procurando material  bibliográfico referente ao tema, e pude verificar que existia poucas experiências sobre aquele assunto Biblioteca Prisional, ao mesmo tempo que procurava um local para a instalação da Sala de Leitura. Minha pesquisa foi de campo com abordagem qualitativa, com utilização de questionário. Meu publico alvo eram os detentos e detentas, além de funcionários.

A minha orientadora de monografia que levou o mesmo tema em questão foi a professora Magnólia Bandeira, que na realidade foi a única professora que teve coragem para ir ao presídio e observar em lócus todo o projeto virando realidade. Assim demos início a campanha de doação de livros, revistas e jornais. Lembro que alunos e alunas e também professores do curso de Biblioteconomia comentavam o fato da professora que já não saia mais do presidio, tendo em vista, várias ações sendo realizadas. È bom que se diga, que esta professora não teve preconceito ou medo, ao contrário sentava-se com os detentos fazendo-me entender o amor à profissão.

O PROJETO SE MATERIALIZANDO

Livros e livros chegando na Penitenciária de Pedrinhas e sendo postos nas prateleiras de aço, com a ajuda dos presos, que estavam aparentemente felizes. Realizei vários treinamentos com alguns internos e internas para trabalhar como atendente e para fazer os empréstimos necessários, esse trabalho serviria como “remição de pena”, ou seja, a cada três dias trabalhado, ganhava um dia de liberdade, tudo de acordo com a previsão da Lei de Execução.. Esse trabalho era apenas para os presos que tinham já direito ao “trabalho”, porém ficavam dentro da Unidade Prisional, pois fora dos muros do presidio este trabalho não estava disponível para os mesmos. Esse critério de avaliação para o trabalho não era feito por mim, mas pelo corpo de Assistentes Sociais.

Havia grande expectativa e demanda e isso não deixou de ter “problemas” com os Agentes Penitenciários que não queriam levar os detentos para a Biblioteca. Os presos estavam muito satisfeitos e me falavam o seguinte:

Inspetora a biblioteca é muito importante. Alias é uma joia muito preciosa. Primeiro, na Biblioteca  buscamos informação. A informação é vital para o interno  que ficará na penitenciária  por um longo período, como eu. O interno que chega ao presidio perde a noção de realidade fora dos muros de concreto armado. E dai, então, o livro o auxilia  nesse processo de busca dele mesmo e da própria comunidade da qual foi tirado; segundo, nos tira da ociosidade mergulhando como pescador de conhecimentos dentro dos livros; terceiro, ele pesquisa sobre seu delito nos livros de direito existentes na biblioteca e então toma consciência de  fato sobre seu direitos e deveres, bem como a gravidade em toda sua extensão. Quanto a leitura, para falar a verdade foi a única coisa que me ajudou, porque não muda de personalidade. (Usuário A)