Relatório Circunstanciado de Estágio

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NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

ELOIR BATISTA DOS SANTOS

Relatório Circunstanciado de Estágio

Prática Real Simulada I

ITABUNA-BA

2017

ELOIR BATISTA DOS SANTOS

Relatório Circunstanciado de Estágio

Prática Real Simulada I

Relatório apresentado ao professor EDUARDO ROMA, para obtenção de nota na disciplina Nupraj I, Curso de Direito, 8° semestre noturno da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna-Ba.

Itabuna-Ba

2017

INTRODUÇÃO

O presente relatório vem apresentar as atividades desenvolvidas no estágio supervisionado para formação de bacharel em direito do curso da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC – CAMPUS – ITABUNA - BA.

O estágio desenvolve fundamental importância na orientação dos alunos sobre alguns questionamentos que surgem ao longo do curso em face da necessidade da preparação para a atuação profissional. Como é o lado prático do mundo jurídico? Qual o procedimento adotado para certa demanda? Nesse sentido, o desenvolvimento de atividades relacionadas à prática jurídica, o acompanhamento do orientador ao longo de todo processo de estágio, além, da apresentação das atividades realizadas ao longo desse tempo representam verdadeira preparação para o mundo do Direito.

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Ciências se propõe a controlar desempenhar e coordenar as atividades do Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Direito, por meio da prestação de serviços de Assistência Judiciária Gratuita às pessoas que sejam de fato carentes, em defesa dos direitos humanos fundamentais.

Neste Núcleo, são desenvolvidas atividades de Assistência Jurídica respaldadas no atendimento de casos verídicos, tanto na área cível, como também nas áreas penal e trabalhista.

O atendimento com a devida prestação de orientação imediata, a elaboração das peças processuais, o ajuizamento dos feitos, a participação nas audiências, a elaboração de recursos, dentre outras, são consideradas atividades próprias do desempenho da advocacia e que devem ser praticadas pelo estagiário.

APRESENTAÇÃO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - NUPRAJ

Juntamente com o Balcão de Justiça e Cidadania, o NUPRAJ da FTC, presta assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda, por meio de professores e alunos de Direito da Faculdade. São atendidas causas cíveis e de relação de consumo em geral, desde que não tragam ganho patrimonial para o interessado, como por exemplo, danos morais.

Fruto do convênio de parceria celebrado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a FTC, o Balcão de Justiça e Cidadania em Itabuna está focado na solução alternativa de conflitos, buscando a conciliação entre as partes.

          O Balcão é uma unidade do Judiciário da Bahia onde os estagiários e bacharéis em Direito oferecem orientação jurídica de modo a mediar nas questões relativas a divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, dissolução de união estável e questões cíveis de menor complexidade.

O NUPRAJ – Núcleo de Prática Jurídica foi criado em 2006, tendo sua atuação focada no atendimento à comunidade regional. A parceria com o projeto “Balcão de Justiça e Cidadania” do TJ/BAHIA significou a possibilidade de fortalecimento de uma rede de atendimento jurídico, simplificando o acesso do cidadão aos mecanismos do Poder Judiciário. O curso da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) possui parcerias importantes com outros órgãos de assistência jurídica, como a Defensoria Publica e a Previdência Social.

As pessoas auxiliadas pelo Núcleo são conduzidas pelos estagiários do curso, sob a orientação e supervisão dos professores.

CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E ESQUEMA DE TRABALHO

Conforme o regulamento para estágio supervisionado, o estágio foi realizado no NUPRAJ e teve seu início em 15/08/17 com término em 05/11/2017.

As atividades são desenvolvidas no próprio Núcleo de Prática Jurídica da FTC sob coordenação da orientadora que definia as atividades de cada acadêmico de acordo com a necessidade apresentada no atendimento ao cidadão que nos procurava. Cada acadêmico tinha seu espaço para atuação e autonomia na produção de peças processuais que seriam repassadas depois de concluídas ao orientador que fazia a verificação acerca dos possíveis erros ou acertos na produção da peça.