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Relatório de Prazos Para Relatórios de Audiências

Por:   •  27/3/2022  •  Relatório de pesquisa  •  357 Palavras (2 Páginas)  •  89 Visualizações

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Prazos para relatórios de audiências.

Pratica real II: 

a) 1 (uma) Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial Cível;

b) 1 (uma) Audiência de Conciliação no Juizado Especial Cível;

c) 2 (duas) Audiências de Instrução e Julgamento em ação cível no Poder Judiciário comum estadual ou federal;

d) 1 (um) Julgamento em sessão ordinária de uma das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em que ocorra sustentação oral.

Não serão pontuados relatórios diversos e/ou repetidos dos constantes na lista acima

Prazo: 20/04/2022. O aluno deverá cumprir o prazo estipulado pelo NPJ para a entrega dos 5 (cinco) relatórios.

Pratica real III:

a) 2 (duas) Audiências de Instrução e Julgamento no Poder Judiciário Estadual ou Federal, a serem realizadas nas Varas das Fazendas Públicas Estadual ou Federal, competentes para apreciarem matérias de Direito Público envolvendo Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário ou Direito Ambiental;

b) 1 (uma) Audiência de Instrução e Julgamento perante a justiça especializada, a ser realizada nas  Unidades Jurisdicionais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual ou nas Varas do Juizado Especial Federal, competentes para apreciarem matérias de Direito Público envolvendo Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário ou Direito Ambiental;

c) 1 (um) Julgamento em sessão ordinária de uma das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em que ocorra sustentação oral, apreciando matéria de Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário ou Direito Ambiental.

Não serão pontuados relatórios diversos e/ou repetidos dos constantes na lista acima.

Prazo: 30/04/2022. O aluno deverá cumprir o prazo estipulado pelo NPJ para a entrega dos 4 (quatro) relatórios.

Pratica real IV:

a) 1 (um) Julgamento em sessão ordinária de uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho, em que ocorra sustentação oral;

b) 1 (uma) Audiência UNA em procedimento sumaríssimo no Poder Judiciário do Trabalho de primeira instância. No caso de conversão em procedimento ordinário será validado como a audiência Inicial da alínea seguinte;

c) 2 (duas) Audiências em procedimento ordinário no Poder Judiciário do Trabalho de primeira instância, sendo uma delas de Instrução e Julgamento e a outra Inicial.

Não serão pontuados relatórios diversos e/ou repetidos dos constantes na lista acima.

Prazo: 30/04/2022. O aluno deverá cumprir o prazo estipulado pelo NPJ para a entrega dos 4 (quatro) relatórios.

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