Relatorio atps 3 semestre

RELATORIO

A conclusão que chega-se após este trabalho é que vendo o modo como os processos são desenvolvidos, por muitas vezes pessoas prejudicam-se pelos prazos, pelas mil formas de recursos, pela falta de funcionários para fazer valer seus direitos e sancionar os que não cumprem ou cometem delitos.

É fato que desde sempre nossa legislação, possui lacunas que precisam ser sanadas, pois nossos legisladores ainda são falhos, possuindo pouco conhecimento e por vezes realizando reformas que os favorecem ainda mais. Tanto que como prova após longas entrevistas e observações, o que mais causa morosidade na prestação jurisdicional são os prazos, a falta de legislação para conte-los ou diminui-los.

Atualmente foi conquistada uma grande mudança, que foi o novo código de processo civil, que vem para auxiliar os serventuários, os magistrados, promotores e advogados. Uma das mudanças foi a hierarquia da jurisprudência, ou seja, a jurisprudência já dada em tribunal superior é a que sempre valerá, e uma ação que seja contraditória a esta será considerada improcedente.

Temos também a implementação da conciliação, que vem ao encontro da ideia do grupo, pois ao realizar-se uma audiência de conciliação, muitos casos serão resolvidos mais rápidos, assim trazendo mais serventuários que ajudaram para diminuir o caráter lento de nossa justiça. Ainda em pesquisas, encontramos mais uma concordância de ideias, que é a ordem cronológica dos processos, ou seja, os processos serão julgados na ordem em que chegarem ao gabinete do juiz, fazendo com que a espera seja mais curta para uma decisão.

Uma proposta que deve ser vista é a constante contratação de serventuários, possuindo também uma constante observância dos cartórios, para que se tenham pessoas suficientes para realizar os trabalhos, para que a população seja melhor atendida e servida. Ainda deveria ser feito um plano de carreira que atendesse todas as exigências, ou pelo menos que se encontrado um consenso para que o incentivo para trabalho seja maior, para que nossos serventuários sejam reconhecidos como devem ser.

Por tanto a morosidade possui saídas, possui meios de resolução, nosso sistema de justiça só precisa ser mais observado e amparada pelos outros poderes, nossa legislação precisa reduzir os prazos e preencher as lacunas que dão margem para várias interpretações, fazendo com que se possua muitos processos, recurso, tornando cada vez maior o trabalho administrativo.