Relatório Estágio

FACULDADE

CURSO DE DIREITO

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

nome

RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES

SEMESTRE 2018.1

ESTÁGIO SUPERVISIONADO (I)

cidade

JUNHO DE 2018

1 – DADOS BÁSICOS DO ESTÁGIO:

NOME DO ALUNO:

NOME DO PROFESSOR-SUPERVISOR:

PROF.

COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA:

2 – AUDIÊNCIAS:

2.1 – Audiência de Instrução da AÇÃO DE USUCAPIÃO, tombada sob o nº 10652-46.2011.8.06.0035/0, tendo como requerentes Anderson Guerra da Silva e Ana Angélica de Freitas Nogueira, e tendo sido realizada na 1ª Vara da Comarca de Aracati, pela Juíza Titular Dra. Janaína Graciano de Brito, presente também o Promotor de Justiça Dr. Venusto da Silva Cardoso, as testemunhas dos requerentes: Luiz David Pereira Rodrigues e João Carlos da Silva Pinheiro, bem como estudantes do curso de Direito em 25 de abril de 2018, às 09:30 horas;

2.2 – Audiência de Instrução da AÇÃO DE USUCAPIÃO, tombada sob o nº 49057-49.2014.8.06.0035/0, tendo como requerente Cláudia Maria Pia Gargano Batello, e tendo sido realizada na 1ª Vara da Comarca de Aracati, pela Juíza Titular Dra. Janaína Graciano de Brito, presente também o Promotor de Justiça Dr. Venusto da Silva Cardoso, as testemunhas da requerente: José Cardoso Rosa Neto e Gabriela Nagel, bem como estudantes do curso de Direito em 25 de abril de 2018, às 10:30 horas;

2.3 – Audiência de Instrução da AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL, tombada sob o nº 22477-30.2016.8.06.0158/0, tendo como promovente Maria Edna da Silva Carvalho e promovida Iara de Lima Anastácio, e tendo sido realizada na Comarca de Russas – 1ª Vara, pelo Juiz Substituto da 1ª Vara da Comarca de Russas Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, presente também o Representante do Ministério Público Dr. Dionísio de Melo Júnior, a testemunha Floripes Pontes Neto, bem como estudantes do curso de Direito em 03 de maio de 2018, às 09:00 horas;

2.4 – Audiência de Instrução da AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL, tombada sob o nº 96468-73.2015.8.06.0158/0, tendo como promovente Joarleide da Costa Cordeiro, e tendo sido realizada na Comarca de Russas – 1ª Vara, pelo Juiz Substituto da 1ª Vara da Comarca de Russas Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, presente também o Representante do Ministério Público Dr. Dionísio de Melo Júnior, a testemunha Débora Gurgel Nogueira, bem como estudantes do curso de Direito em 03 de maio de 2018, às 09:30 horas;

2.5 - Audiência de Instrução da AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL, tombada sob o nº 21806-07.2016.8.06.0158/0, tendo como promovente Juvenal José de Santiago e promovida Flávia Augusta Aires Barros, e tendo sido realizada na Comarca de Russas – 1ª Vara, pelo Juiz Substituto da 1ª Vara da Comarca de Russas Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, presente também o Representante do Ministério Público Dr. Dionísio de Melo Júnior, a testemunha Pedro Bezerra de Almeida, bem como estudantes do curso de Direito em 03 de maio de 2018, às 10:00 horas;

2.6 - Audiência de Instrução da AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL, tombada sob o nº 20533-56.2017.8.06.0158/0, tendo como promovente Irene Pereira da Costa, e tendo sido realizada na Comarca de Russas – 1ª Vara, pelo Juiz Substituto da 1ª Vara da Comarca de Russas Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, presente também o Representante do Ministério Público Dr. Dionísio de Melo Júnior, a testemunha Maria Ferreira da Silva Carvalho, bem como estudantes do curso de Direito em 03 de maio de 2018, às 10:30 horas;

2.7 – Audiência de Instrução da AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL, tombada sob o nº 20272-91.2017.8.06.0158/0, tendo como promovente Francisca Márcia da Silva e promovido Carlos Eluano dos Santos Barbosa, e tendo sido realizada na Comarca de Russas – 1ª Vara, pelo Juiz Substituto da 1ª Vara da Comarca de Russas Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, presente também o Representante do Ministério Público Dr. Dionísio de Melo Júnior, bem como estudantes do curso de Direito em 03 de maio de 2018, às 11:00 horas;

2.8 - Audiência de Instrução da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, tombada sob o nº 20134-27.2017.8.06.0158/0, tendo como promovente Maria das Graças Leite da Silva (representada por seu irmão José Valdoberto Leite) e promovidos Município de Russas e Estado do Ceará, e tendo sido realizada na Comarca de Russas – 1ª Vara, pelo Juiz Substituto da 1ª Vara da Comarca de Russas Dr. Hugo Gutparakis de Miranda, presente também o Representante do Ministério Público Dr. Dionísio de Melo Júnior, bem como estudantes do curso de Direito em 03 de maio de 2018, às 11:30 horas;

2.9 – Audiência de Conciliação da AÇÃO DE ALIMENTOS, tombada sob o nº 22157-43.2017.8.06.0158/0 – 2ª Vara, tendo como promovente Ítalo Cauã Araújo da Silva representado por sua genitora Ozelania Araújo Carvalho e promovido Carlos Alexandre Costa, e tendo sido realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Russas, pelo Conciliador Marcelo Walraven Coelho Filho, presente também a Observadora Leila Maria Lima da Costa, bem como estudantes do curso de Direito em 20 de março de 2018, às 09:08 horas;

2.10 - Audiência de Conciliação da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tombada sob o nº 22023-16.2017.8.06.0158/0 – 2ª Vara (JECC), tendo como promovente Leuzete Fernandes de Oliveira Sombra e promovido Companhia Energética do Ceará (COELCE/ENEL), e tendo sido realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Russas, pelo Conciliador Marcelo Walraven Coelho Filho, presente também a Observadora Leila Maria Lima da Costa, bem como estudantes do curso de Direito em 20 de março de 2018, às 10:08 horas;

2.11 - Audiência de Conciliação da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tombada sob o nº 21742-60.2017.8.06.0158/0 – 2ª Vara, tendo como promovente Chirlene Maria da Silva e promovido Companhia Energética do Ceará (COELCE/ENEL), e tendo sido realizada