Relatório filme tráfico humano

FEITO POR: VÍCTOR WAGNER MANDATO BARCELLOS

TURMA: 5º PERÍODO - B

Relatório – Direito Penal IV

• Incursão penal de Sergei Karpovich, com base nos fatos apresentados no filme:

Revelam os fatos apresentados no filme, que serve como base para esta DENÚNCIA, que Sergei Karpovich, chefe de uma organização criminosa que tinha por finalidade promover a exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, incorre nas sanções dos artigos abaixo, todos do Código Penal Brasileiro, coerente com as cenas descritas:

• A cena em que Helena morre com um disparo de arma de fogo na cabeça, efetuado por um atirador desconhecido, durante a visitação a seu novo abrigo ofertado pela polícia foi a mando de Sergei para assegurar a ocultação de outro crime, visto que Helena testemunharia contra ele sobre sua organização criminosa e operações, não obstante sem nenhuma possibilidade de defesa da vítima, eis que, sem chance de perceber que estava em perigo, levou o tiro de surpresa, na varanda de sua casa. Também no crime de homicídio incorre Sergei, ao matar seu próprio comparsa após o mesmo ter ‘’deixado’’ uma das mulheres fugir de uma festa em que a organização de Sergei fora contratada para levar as garotas. O contato de Sergei que fazia o gerenciamento nas Filipinas também foi morto a mando do Sr. Karpovich, perto dos contêineres, pelo mesmo atirador contratado na morte de Helena. Por fim a menina que estava doente nas Filipinas, comprada pelo contato de Sergei, foi morta por meio cruel, eis que foi quebrado o seu pescoço e feito para assegurar a ocultação de outro crime, pois se fosse levado ao hospital por sua enfermidade, era possível que descobrissem os fatos criminosos; – aumento de pena do parágrafo quarto. 1/3
• Sergei recrutava as futuras vítimas através de uma empresa de fachada, dizendo agenciar a carreira de modelos pelo mundo. Enganava as adolescentes, iludindo. As vítimas acreditavam que estavam fazendo parte de uma seleção para se tornarem modelos, mas isso era uma fraude. Helena também foi vítima de aliciamento mediante fraude e abuso, tendo em vista que um dos empregados de Sergei passou-se como namorado da vítima para explorá-la sexualmente, levando-a a casa onde ficavam as outras vítimas, quando na verdade achava que iria viajar com seu suposto namorado. Ao descobrirem, tanto Helena, quanto as outras adolescentes que foram da Rússia aos Estados Unidos, que estavam sendo enganadas, foram ameaçadas. Cenas em que Helena ouve dizer que vão matar sua filha se tentasse fazer algo, e que as meninas recém-chegadas em Nova Jersey, dentro de um cativeiro, foram coagidas e ameaçadas;
• Sergei estupra Nadia em um bar, logo quando a adolescente chega nos Estados Unidos, configurando lesões corporais de natureza grave e sendo vítima maior de 14 (catorze) anos e menor de 18 (dezoito) anos; fora todos os eventos em que as mulheres eram obrigadas a comparecer, sendo constrangidas a praticarem atos sexuais mediante constantes violências advindas de Sergei e outros membros da associação, ficando evidente vários crimes de estupro configurados, vistos em cenas como a que uma das mulheres tentam fugir de um evento, quando são recebidas por vários homens que sabiam da condição daquelas mulheres;
• As cenas de sexo e exploração sexual das crianças nas Filipinas, gerenciadas a mando de Sergei, configura corrupção de menores e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, onde era visto local em que vários meninos e meninas eram obrigados a satisfazer a lascívia de homens que ali estavam;
• A cena em que Sergei Karpovich mantém as mulheres em cárcere quando elas chegam a Nova Jersey fazendo ameaças e dificultando sua saída, configura o crime de Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, fazendo com que as mulheres fossem coagidas a obedecer suas ordens;
• Ao longo do filme percebe-se que Sergei mantinha estabelecimento que tinha por objetivo a exploração sexual com intuito de lucro, tirando proveito da prostituição alheia. Cena em que a policial começa a investigação, entrevistando comerciante vizinho do estabelecimento de Sergei, que posteriormente foi invadido e tomado por policiais;
• Ressalta-se que configura crime de ameaça quando Sergei ameaça seu advogado após o mesmo falar com a polícia e não conseguir o que Sergei tinha querido. Cena que o advogado vai até a policial tentar a liberação das mulheres que integravam a organização criminosa, com intuito de ocultar o crime;
• No Estatuto da Criança e Adolescente, Sergei também comete delitos como a compra de criança perante o próprio responsável e (cena em que um homem nas Filipinas compra uma menina de uma família carente) e a produção de filme pornográfico envolvendo adolescente (cena em que Nadia é obrigada a ser gravada transando com homens para o filme pornô).

Vale ressaltar que Sergei não é responsável pelo sequestro da menina americana nas Filipinas, visto que logo após saber do fato entra em contato com seu contato, que nega o acontecimento, não respondendo Sergei por este crime de sequestro, nesse caso.

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