Requisitos obrigatórios notas

QUESTÃO OBJETIVA:

São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

A) nota promissória e duplicata.

B) warrant e partes beneficiárias.

C) nota promissória e debênture.

D) letra de câmbio e cheque (letra D)

CASO CONCRETO: Augusto comprou de Bernardo um apartamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que, com o crédito venda de seu imóvel, também comprou um apartamento, pelo mesmo valor, de seu amigo Cardoso. Por ter ouvido falar em um título capaz de vincular todas as partes, Bernardo lhe procura para prestar as seguintes orientações:

1. É possível a emissão de uma letra de câmbio, a fim de vincular augusto ao pagamento e ainda assim dar garantia a Cardoso?

Resp. Sim procede, porque Bernardo não deu aceite a letra de cambio ficando toda responsabilidade para o sacador.

2. por nunca ter visto uma letra de câmbio, questiona acerca dos requisitos necessários para validade do título em tela.

Resp. Por não conhecer letras de cambio questiona acerca dos requisitos que são:

QUESTÃO OBJETIVA:

Não é requisito essencial da letra de câmbio:

a) Época do pagamento;

b) Valor

c) Assinatura do emitente; (letra c)

d) Cláusula à ordem

CASO CONCRETO:

Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito, porém, em preto.

Indaga-se:

1. Determine a legalidade da cadeia de transferência do título e quais são os obrigados pelo pagamento.

Resp São responsáveis pelo pagamento os que assinaram por endosso em branco e tradição.

2. Especifique o principal efeito do endosso realizado por Karine.

Resp. Ela assinou no verso em preto.

QUESTÃO OBJETIVA

Quanto à nota promissória já protestada por falta de pagamento:

A) O endosso não transfere a propriedade do título

B) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante.

C) O endosso não produz efeitos jurídicos

D) O endosso é nulo