Resenha de Caso Concreto

[pic 1]	FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ	Rubrica do Professor(a):
Prova: AV1                  Data:
Curso: Bacharelado em Direito	Turma:	Valor da Prova:  5 (cinco) pontos
Disciplina: Prática Simulada IV
Professor: MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA	Grau Obtido:
Aluno (a): CAMILA GOIS DE OLIVEIRA

Orientações:

• Deverá o acadêmico analisar o caso concreto e a partir deste elaborar uma resenha crítica buscando identificar a solução prática profissional, bem identificando os seguintes fatores:

1. Qual a medida processual a ser tomada, bem como o seu fundamento jurídico?
2. Qual o juízo competente para julgar a demanda?
3. Quais as partes que figuram no polo ativo e passivo da demanda?
4. Quais os argumentos e fundamento preliminares?
5. Quais os argumentos e fundamentos de mérito?
6. Quais os pedidos preliminares e de mérito?
7. Quais as provas a serem utilizadas?
8. Qual o valor da causa?

• O acadêmico terá livre acesso a qualquer material para produzir sua resenha crítica. Porém, a resenha deve ser de sua autoria e elaborada durante o horário da aula;  
• ATENÇÃO! Será feita uma análise minuciosa de cada resenha critica no afã de encontrar plágios. Não corra este risco!

QUESTÃO:

BARBARA KELLY procura você, como advogado(a), assustada, porque, há duas semanas, recebeu a visita de um Oficial de Justiça, que entregou a ela um Mandado de Citação e Intimação. O Mandado refere-se à ação de execução de título extrajudicial ajuizada por HULK PÃO, distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá do Estado de Amapá, em que é pretendida a satisfação de crédito de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), consubstanciado em instrumento particular de confissão de dívida, subscrito por BARBARA KELLY e duas testemunhas, e vencido há mais de um mês.

HULK PÃO indicou à penhora valores que BARBARA KELLY tem em três contas bancárias, uma moto honda biz de cor branca e o imóvel em que reside com sua família. Alegou ainda que a executada estaria buscando desfazer-se dos bens, razão pela qual o juízo deferiu de plano a indisponibilidade dos ativos financeiros de BARBARA KELLY pelo sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Pelo andamento processual no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, “ Tucujuris Web”, você verifica que o mandado de citação e intimação positivo foi juntado aos autos há dois dias.

BARBARA KELLY, muito nervosa, relata que manteve relacionamento com HULK PÃO, durante o qual ele insistiu que ela assinasse alguns papéis, informando se tratar de documentos necessários para que ele pudesse receber um benefício previdenciário acumulado. Ela, sem muito estudo, assinou, acreditando estar apenas declarando que ele, HULK PÃO, ainda não tinha recebido R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), aos quais alegava fazer jus frente ao INSS. Informa, inclusive, que uma das pessoas que assinou como testemunha é uma vizinha sua, chamada BIG BIG, que sabe que ele a induziu a acreditar que estava assinando apenas uma declaração para que ele obtivesse o benefício. Esclarece que, quando o relacionamento acabou, HULK PÃO se tornou agressivo e afirmou que tomaria dela as economias que sabia ter em uma poupança, mas, na época, ela achou que era uma ameaça vazia de um homem ressentido. Ela está especialmente preocupada em resguardar sua moradia e os valores que tem em uma de suas contas bancárias, que é uma poupança, que se tornou fundamental para a subsistência da família, já que sua mãe está se submetendo a um tratamento médico contra o COVID-19, que pode vir a demandar a utilização dessas economias, informando que, em caso de necessidade, preferia ficar sem o moto Biz do que sem o dinheiro. Gostaria, todavia, de impugnar o processo executivo como um todo, para não mais sofrer nas mãos do HULK PÃO.

Elabore uma resenha crítica, discorrendo sobre a defesa cabível voltada a impugnar a execução que foi ajuizada, desconsiderando a impugnação prevista no Art. 854, § 3º, do CPC/15.buscando identificar a solução prática profissional, bem identificando os seguintes fatores:

1. Qual a medida processual a ser tomada, bem como o seu fundamento jurídico?
2. Qual o juízo competente para julgar a demanda?
3. Quais as partes que figuram no polo ativo e passivo da demanda?
4. Quais os argumentos e fundamento preliminares?
5. Quais os argumentos e fundamentos de mérito?
6. Quais os pedidos preliminares e de mérito?
7. Quais as provas a serem utilizadas?
8. Qual o valor da causa?

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, tendo como autor HULK PÃO, em desfavor de BARBARA KELLY, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá do Estado de Amapá.