Resenha do Filme "O Mercador de Veneza"

Nome: Gustavo Monteiro

disciplina: Direito Civil

RESENHA DE “O MERCADOR DE VENEZA”

A trama gira em torno de um mercador chamado Antonio, que pede um empréstimo ao judeu Shylock para ajudar seu amigo Bassanio a conquistar o coração de uma mulher rica chamada Portia. Shylock concorda em emprestar o dinheiro sob a condição de que, se Antônio não pagar de volta no prazo estabelecido, ele terá direito a uma libra de carne do corpo de Antônio como pagamento.

Simultaneamente, para que Antônio consiga ajudar seu amigo, ele pede que Bassânio procure por Shylock. Antônio não tinha três mil ducados no momento, pois aguardava suas mercadorias que estavam no mar ainda. Shylock mesmo assim iria emprestar-lhe o dinheiro, e assim Bassânio o faz. Chegando ao encontro de Shylock, que aceita fazer o empréstimo com uma condição: se Antônio não pagasse a quantia que estivesse devendo até o prazo estipulado em um acordo, deveria ceder uma libra da carne dele, ou seja, meio quilo de sua carne como forma de pagamento. Antônio aceita e assim formam uma espécie de contrato.

Logo mais, circulam rumores de que os barcos de Antônio teriam naufragado junto com todas as mercadorias e que se de fato isso tivesse acontecido, Antônio iria falir de certeza. Nesse meio tempo, Bassânio consegue chegar até o desafio de Portia - que também sentia uma paixão por Bassânio em segredo - e assim ele tem a oportunidade de escolher dentre os três cofres que lá estavam disponíveis. Diferentemente dos outros dois pretendentes, que se levaram pela luxúria, Bassânio escolheu o baú de chumbo, para mostrar que não estava interessado no valor do ouro ou no brilho da prata. Ao abrir, se depara com um porta-retrato de Portia e um poema, que indicava que ele havia escolhido certo. Ele não se deixou levar pelas aparências e assim conquistou a mão de Portia.

Já com a informação de que os barcos de Antônio teriam mesmo afundado, Shylock mandou intimar Antônio para um julgamento, já que tinha a certeza que não teria como pagar a dívida. Bassânio então se vê na urgência de ajudar seu amigo, uma vez que se não fosse pela sua boa vontade, ele não teria conseguido chegar até sua amada Portia. Portia então diz que ele pode pagar a dívida de Antônio se assim achar necessário, já que todas as riquezas dela agora são dele também.  Antônio não consegue pagar a dívida, e Shylock exige sua libra de carne em um tribunal. No entanto, Portia, disfarçada de juiz, intercede e, ao final, Shylock é derrotado.

Em relação ao direito brasileiro, "O Mercador de Veneza" pode ser analisado à luz de princípios jurídicos como a equidade, a aplicação da lei de forma justa e o papel do Estado na administração da justiça. O embate entre Antônio e Shylock levanta questões sobre contratos, penalidades contratuais, interpretação legal e justiça social, que têm relevância no contexto jurídico contemporâneo. Além disso, a discussão sobre preconceito e discriminação pode inspirar reflexões sobre a proteção dos direitos humanos e a igualdade perante a lei.

Acerca dos dois questionamentos a serem respondidos e aplicando a legislação brasileira, no primeiro, questiona-se a respeito se quem emprestou o dinheiro tem o direito de receber de volta o que emprestou? Bom, respondendo esse questionamento à Constituição brasileira diz que, você não é preso e nem condenado a pagar por uma dívida, ela prescreve após 5 (cinco) anos, mas antes desta mesma Constituição, ao não pagar uma dívida você poderia ser preso por não cumprir determinado acordo ou contrato.