Resenha do livro Vamos matar o criminoso?

Resenha do livro Vamos matar o criminoso?

Autor: Mário Ottoboni

Método APAC

Mario Ottoboni, advogado, nascido em Barra Bonita SP, autor do livro Vamos Matar o Criminoso e criador do importante método da APAC, juntamente com um grupo de quinze integrantes da Pastoral Penitenciária de São José Dos campos, São Paulo. Tudo se iniciou na precisão de recuperação ao condenado, Ottoboni viu que havia assistência para drogados, alcoólatras, doentes mentais, mas não havia assistência para os condenados. Diante das mazelas da aplicação do sistema prisional convencional se viu diante de enormes desafios e muitos anos de estudo para uma legítima reinserção dos detentos na sociedade.

Em São José dos Campos, no ano de 1972, com a finalidade precípua de oferecer ao condenado condições de recuperação e ressocialização nasceu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. E em 1974, o grupo de voluntários “Amando o próximo, Amarás a Cristo” (APAC), diante de vários dificuldades que foram surgindo durante a evolução do trabalho de recuperação aos detentos, se viram obrigados a transformar a Pastoral Penitenciária em uma entidade civil de direito privado, para que fossem respeitados os direitos do preso.

Em 1984, foi fundada a APAC em Itaúna, Minas Gerais, que é um modelo de apaqueano que sugere novas instituições do método, em outros lugares do Brasil e do mundo. Nessa obra expõe o método revolucionário, APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no qual seu objetivo é reinserir o condenado a vida em sociedade, por meio da valorização humana, trabalho, convivência familiar, apoio da comunidade, estudo e forte base religiosa.

É relevante salientar que o lema da instituição é, “Matar o criminoso e salvar o homem”, fazendo com que o crime realizado pelo condenado não seja componente diferenciador entre eles e que o delito praticado fique fora da instituição e que somente continue o homem, aquele capaz de errar e consertar seu erro. Incontestável que os condenados desejavam pela criação de um método diferente do usado no sistema convencional, e não se pode omitir que a sociedade, se beneficiaria de certa forma com a criação deste método inovador.

Uma das características principais do método da APAC, que o diferencia do sistema prisional convencional é a forma pela qual o detento é tratado, ele não é tratado como um criminoso, um delinquente sem direitos e sem dignidade, e sim como um homem, que está em processo de recuperação para a sua reinserção na sociedade, mostrando-o que qualquer homem é maior que seu erro.

Esse é um método que busca um rompimento com o sistema prisional comum, um método de evangelização, com o objetivo de preservar a sociedade e ajudar a justiça.

É necessário ressaltar que a APAC não se trata apenas de um método espiritual de conversão, trata-se também de um método que auxilia o Poder Judiciário no que tange ao cumprimento de pena, uma fusão que resulta em uma recuperação, uma assistência peculiar que humaniza o cumprimento de pena. Importante ressaltar que o cerne da metodologia é o estreitamento da relação do condenado para com Deus, fazendo com que o mesmo reforce seus laços e crie intimidade com o Senhor, mudando a visão de si mesmo e sua finalidade na sociedade.

Analisando os elementos aplicados no método APAC, pode-se dizer que seria utópico oferecer apenas um auxílio espiritual, sendo crucial que outros elementos estejam inseridos para a busca do resultado desejado, e indubitável é que o tempo ocioso só fomentaria ainda mais o “pensamento no crime”, não se diferenciado então do sistema prisional comum, portanto verifica-se que outros elementos como o trabalho, o acolhimento, o mérito, a família, a religião, e a conversão de atitudes e pensamentos dos sentenciados, uma vez que sem a cumprimento destes elementos, não há um tratamento eficaz na ferida que o crime constitui no criminoso e na sociedade, o que faz com que, ante a soltura do condenado, este irá reincidir na prática criminosa, sendo novamente detido, tendo como elemento deste círculo vicioso, ainda, com a rejeição e o preconceito de ser um ex-detento que este enfrenta pela sociedade, o que o torna cada vez mais difícil em relação a esta, tendo-a como segregadora, e não como acolhedora.

O método APAC segue uma asserção já instituída em 1975 por Michel Foucault, ao dizer que “deve-se calcular uma pena em função não do crime, mas de sua possível repetição. Visar não à ofensa passada, mas à desordem futura. Fazer de tal modo que o malfeitor não possa ter vontade de recomeçar, nem possibilidade de ter imitadores”. É atuando no caráter, e na vontade do criminoso que o método APAC atua, fazendo com que o detento não tenha vontade de recomeçar a prática criminosa. A fim de proceder a esta alteração comportamental, que recupera o detento, Ottoboni estabelece a metodologia do método APAC, propondo doze elementos fundamentais que devem ser observados para que ocorra uma plena transformação dos recuperandos.

Constitui um fator ímpar na recuperação é a participação da comunidade, uma vez que demonstra a confiança no recuperando, que não se vê mais como um excretado hostilizado pelas demais pessoas, mas sim como um indivíduo que cometeu um erro, e que a sociedade está concedendo todas as chances para pagar por seu erro e para que possa se reinserir no tecido social como uma pessoa digno de confiança e de solidarismo. Outro ponto é o fato do recuperando auxiliar o recuperando, onde um toma conta do outro, auxiliando-o e estimulando-o em sua recuperação, de forma que o recuperando se vê revestido de uma função humanística para com o próximo, dando e recebendo afeto para um semelhante, que se encontra na mesma condição, havendo solidariedade e apoio em detrimento de superioridade e imposição.

O trabalho é um dos elementos de muita importância, pois trás dignidade ao recuperando, trazendo conjecturas futuras, muitas das vezes trazendo possibilidade, ao término de sua pena, tendo um emprego no meio da sociedade, o que antes, na maioria dos casos não existia.

Mediante o exercício das atividades sob as quais o recuperando já possuía conhecimentos, ou, na falta destes, é facultado ao recuperando aprender novos ofícios dentro da instituição nas oficinas que lá operam. Na maioria das vezes o recuperando já termina a pena com um emprego fixo, uma vez que o regime aberto há a exigência do emprego, que, muitas vezes, é mantido após o cumprimento da pena.

É relevante a atividade laborativa, que impede a ociosidade, que muitas vezes faz com que o recuperando se sinta deprimido.