Resposta à acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da comarca de Pindorama.

Dedo leve, já qualificado nos autos do processo ____, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir apresentadas.

I. DOS FATOS

O MP ofereceu denuncia em desfavor de Dedo Leve pela prática de roubo majorado pelo emprego de arma (art. 157, par. 2º, I, do CP), bem como pela prática de estupro, isso porque Dedo Leve havia saído da prisão de Oruro, na Bolívia, há poucos dias. Havia retornado para Pindorama, sua cidade natal. Sem trabalho, decidiu cometer um assalto. Primeiramente, pediu uma arma emprestada para Zé Cambeta, dono da boca de fumo da sua rua. Era um revólver 32 velho e enferrujado, mas funcionava. Assim, Dedo Leve decidiu procurar sua vítima no estacionamento do supermercado de Pindorama. Avistou uma moça vindo toda distraída enquanto mexia no seu what´s up! Aguardou sorrateiramente que ela chegasse ao veículo, e deu o “bote”. Apesar de estar armado, apenas segurou com força no braço da vítima e disse: “Entra no carro”.

Dedo Leve mandou a vítima, posteriormente identificada como Anita dirigir na direção da mata da cidade. No percurso, subtraiu o celular, o relógio, e a quantia de R$ 300,00 reais, mediante ameaça. Dizia que iria “fazer ela, acabar com ela se não desse tudo”. Havia ainda um laptop de propriedade do marido de Anita, que Dedo subtraiu também. Mas antes de chegar ao destino final, Dedo pediu a senha do cartão de crédito. Anita negou de pronto. Foi aí que Dedo disse que iria estuprá-la se não desse a senha naquele momento. Sacou a arma somente neste momento e fez como se fosse tirar a calça. A vítima ficou completamente atemorizada e forneceu a senha. Quando chegaram na mata, Dedo deu um beijo no rosto de Anita, agradeceu a preferência, piscou friamente e disse que sabia onde encontrá-la. Entrou na mata e desapareceu trajando sua camisa do Corinthians.

Na Delegacia de Polícia foi instaurado inquérito para investigar os fatos. Anita reconheceu Dedo em um livro de fotografias entregue pelos investigadores. Foi decretada a preventiva de Dedo Leve e expedido mandado de busca e apreensão.

Na residência de Dedo somente foi encontrado o laptop do marido de Anita. Nada mais foi encontrado. Não figuraram testemunhas civis no mandado de busca. Somente os policiais que participaram da diligência.

O Promotor de Justiça, pela subtração do celular, do relógio, dos R$ 300,00, do laptop e das senhas, ofereceu denúncia pela prática de roubo majorado pelo emprego de arma (art. 157, par. 2º, I, do CP), em concurso formal, por ter sido atingido patrimônios diversos (dela e do marido). Pelo beijo no rosto, imputou a prática de estupro (art. 213, segunda parte, do CP).

II. DO DIREITO:

Coforme afirmou a vítima e o acusado, apesar de estar armado, Dedo Leve apenas segurou com força no braço da vítima e disse: “Entra no carro”, não fazendo o uso da arma de fogo que portava, motivo pelo qual