Resposta a Acusação Simples

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA XX ESTADO XXX.

Coyote Willie, nacionalidade, estao civil, profissão, inscrito no CPF e RG, endereço, neste município, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional situado à Avenia Brasília, N 1234, neste município, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal, oferecer, Resposta a Acusação.

• DOS FATOS

        Em data de 12 de dezembro de 2016, por volta das 14h00min, na sede da loja ACME, localizada na Avenida Brasilia, N 22, centro, neste municipio, o réu, em tese, se aponderou dos seguintes objetos: 02 (dois) chaveiros, 05 (cinco) chinelos, 02 (dois) bonés, 01 (uma) escova de dentes infantil e 01 (um) sino de natal, avaliados em aproximadamente R$ 120,00 (cento e vinte reais), produtos estes que estavam expostos a venda no interior do estabelecimento comercial.

        O réu somente não logrou êxito na sua empreitada, pois a funcionária Papa-Léguas interveio no momento em que o mesmo colocou o infeite e natal no interior da sacola que portava, posteriormente foi impedido pela gerente de deixar o estabelecimento comercinal.

• FUNDAMENTOS

        Tendo em vista que o réu cometeu, em tese, o ato, subtraindo os objetos que foram avaliados em aproximadamente R$ 120,00 (cento e vinte reais), sendo, este valor, insignificante a empresa, bem como um valor que não causa prejuízo de grande monta, preenche os requisitos para a Absolvição Sumária com base no artigo 397, Inciso III do Código de Processo Penal.

        Já, com base no artigo 155 § 2 do Código Penal, evidencia-se que o réu preenche os requisitos alencados neste artigo, seno a pena e multa melhor aplicada ao caso em tela.

•         REQUERIMENTOS

Diante de todo o exposto, requer:

• A absolvição sumária o réu, com base no artigo 397, Inciso III o Código de Processo Penal, caso Vossa Excelência não tenha o mesmo entendimento;

• Que a condenação o réu receba o benefício previsto no artigo 155 § 2 do Código Penal, aplicando ao réu multa;

• A produção de todos os meios de prova admitidos.

Medianeira/PR em, 23 de março de 2018.

Causidico Juridico

OAB/PR 2018