Roteiro de Estudos. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais

Roteiro de Estudos

Este roteiro foi desenvolvido e apresentado em forma de situação-problema, a partir dos diferentes conteúdos das aulas-tema. A leitura dos capítulos do livro-texto e de todo o material disponível no AVA poderá prepará-lo para a realização da Prova Oficial, a ser realizada em sua unidade de ensino.

IMPORTANTE: Esse roteiro não valerá nota e não precisa ser postado! No entanto, sua elaboração é importante para seu autoestudo e o processo de aprendizagem!

Dúvidas? Entre em contato com seu tutor.

Bom trabalho!

Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais

Prezado(a) aluno(a):

O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial.

A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos.

Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos!

Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a entender o processo histórico da laicização e do conseqüente surgimento dos direitos individuais e coletivos.

Passo 01: Analise o texto abaixo disposto:

Um dos primeiros documentos históricos, registrados por escrito, de proteção aos direitos humanos foram os forais ou cartas e franquia. Eram pactos de direitos de comunidades locais ou de corporações e não apenas de homens enquanto seres individuais.

Outro dos mais importantes documentos históricos é a "Magna Carta de 1.215", onde a Inglaterra institui os direitos dos cidadãos Ingleses por meio de declaração de direitos humanos fundamentais, limitação do poder estatal, proporcionalidade entre o delito e a pena, devido processo legal, direito de locomoção, a propriedade privada, e o parlamento para controle da atividade governamental.

Passo 02: Analise o texto e observe a evolução histórica dos direitos humanos, considerando as seguintes proposições:

1. Antes dos documentos escritos, havia uma lei baseada em regras divinas, que com a laicização, ou seja, a ruptura entre a razão e a religião, tomaram outras formas e foram mais direcionadas aos homens.

2. Primeiro observamos leis focadas no indivíduo e depois, na coletividade.

Última atualização: segunda, 19 agosto 2013, 11:21