RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

FULANO DE TAL, já qualificado e representado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I. BREVE SÍNTESE DOS FATOS E DA CONTESTAÇÃO:

A autora ajuizou ação de alimentos postulando a condenação do réu ao pagamento de alimentos em valor equivalente a 30% do salário-mínimo.

Em contestação, o demandado alega, em síntese, que nunca se negou a prestar assistência material ao seu filho. Alegou, ainda, que não possui condições de adimplir a verba alimentar em forma de pecúnia, pois é pequeno produtor de fumo.

II. DO DIREITO. VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA:

Afirma o demandado não ter condições de arcar com o equivalente a 30% do salário-mínimo a título de pensão alimentícia mensalmente.

        Dessa forma, não só à mãe compete o compromisso de alimentar o filho, mas também ao pai.

Destarte, somente em situações excepcionais (e a situação do réu não possui nada de excepcional, pois sequer há prova da existência de outro filho ou da fixação de pensão em favor deste) poderia o valor dos alimentos ser fixado em valor inferior a 30% do salário-mínimo.

        Dessa forma, não só à mãe compete o compromisso de alimentar o filho, mas também ao pai.

Portanto, destaca-se que o quantum postulado na petição inicial (30% do salário-mínimo) configura valor razoável diante dos fatos, obedecendo ao binômio necessidade/possibilidade, conforme se comprovará durante a instrução processual.

III. DOS PEDIDOS:

Ante o exposto, requer-se a Vossa Excelência a rejeição das teses defensivas, julgando-se procedentes os pedidos vertidos na petição inicial.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Santa cruz do sul, 23 de fevereiro de 2014.