Réplica á Contestação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Civil da Comarca de Maringá-Paraná

Processo n˚_____________

                                                             

                                                          ALBERTO SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do Código de Processo Civil, apresentar sua

                                              RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

   Em face da Contestação ofertada pelo requerido SÉRGIO COSTA consoante razões de fato e de direito, a seguir elencados.

        

I- Da Sinopse Fática

    O autor veio a juízo promovendo ação de indenização em face do contestante réu, alegando veemente, ter sido atingido por um ar condicionado mal instalado pelo o réu, onde o mesmo é locatário de uma sala, enquanto caminhava pela Rua das Flores, no centro do Rio de Janeiro. Resultando o acidente na amputação de seu braço direito, tendo de permanecer o período de 1 (um) mês internado, passando, desde então, a se submeter a tratamento psicoterápico, a fim de superar o trauma do ocorrido que lhe ocasionou sequelas e deformidades permanentes, além de ficar privado de sua atividade laboral.

II- Da Contestatória

Excelência o que se verifica é que em apertada síntese o Contestante réu, busca se desvencilhar de sua responsabilidade pelos danos morais e materiais causados ao autor replicante, em face de sua imperícia e cuidados pertinentes que deveria ter tomado desde o momento da instalação do ar condicionado e que consequentemente gerou o problema relatado que inclusive levou a perda de um dos membros do autor.

Resumidamente, o réu contestante apresentou as seguintes teses defensivas:

1. Ilegitimidade passiva
2. Inépcia da Petição
3. O não cabimento do dano

III- Das Preliminares

1. Da aptidão da Petição Inicial

    Totalmente improcedente a alegação de inépcia da petição inicial, com fulcro no § 1º do art. 330 do CPC, uma vez que os fatos foram claramente narrados e provados na petição inicial, e de tais fatos decorre logicamente um direito, qual seja, a indenização por danos morais e materiais sofridos pelo autor desde o início do acidente.

1. Da Ilegitimidade Passiva

Mesmo o réu alegando ilegitimidade passiva de acordo com o artigo 938 do Código Civil:

                                                                “ Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido”.

Sendo perceptível que o mesmo alega de má-fé visto que o mesmo possui responsabilidade com o dano causado ao autor.

IV) Do Mérito

    Desta maneira, o dano moral indenizável mostra-se consequência inseparável do ato ilícito devidamente comprovado nesses autos, restando impugnada a alegação de que o autor não sofreu dano moral e sim um mero aborrecimento pelo acidente causado em decorrência dos atos diretamente provocado pelo réu em face de sua imperícia no cuidado com o manuseio na instalação do ar condicionado de sua inteira responsabilidade.