SUSTENTABILIDADE NO SETOR PORTUÁRIO

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA

SUSTENTABILIDADE PORTUÁRIA: GREEN PORTS E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL AQUA-PORTOS NA CONSTRUÇÃO DO ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO

Santos/SP

Julho de 2017

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CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA

SUSTENTABILIDADE PORTUÁRIA: GREEN PORTS E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL AQUA-PORTOS NA CONSTRUÇÃO DO ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na modalidade de Artigo Científico como exigência parcial para obtenção do título de Epecialista em Direito Marítimo e Portuário, da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, sob a orientação do Professor Rodrigo Fernandes More.

Santos/SP

Julho de 2017

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CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA

SUSTENTABILIDADE PORTUÁRIA: GREEN PORTS E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL AQUA-PORTOS NA CONSTRUÇÃO DO ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na modalidade de Artigo Científico como exigência parcial para obtenção do título de Epecialista em Direito Marítimo e Portuário, da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS

Aprovado em ____ de _______________de 2017

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Professor Dr. Rodrigo Fernandes More

Orientador

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Coordenadora Geral Dra. Mestra Rita de Cássia Peixoto Moreno

Avaliadora

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Coordenador do Curso Professor Dr. Ms. Rodrigo Luiz Zanethi

Avaliador

RESUMO

Com a assinatura do Decreto nº 9.048/17, o qual traz mudanças na regularização portuária do Brasil dando mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada, bem como permitindo e estimulando novos investimentos no setor, em especial na construção e na ampliação de terminais, é muito provável que surgirão novos TUPs e, em paralelo, aumenta a preocupação com os impactos ambientais advindos dessas obras. Assim, visando a sustentabilidade portuária, este artigo tem como finalidade analisar as questões ambientais na construção de novos TUPs Brasileiros, em especial o Itaoca Terminal Marítimo, no município de Itapemirim/ES, focando na mitigação dos impactos ambientais através de uma gestão portuária sustentável eficiente, tendo como embasamento a definição de “Green Ports” e a certificação ambiental brasileira AQUA-Portos.

Palavras chave: Green Port. Sustentabilidade Portuária. Certificação Ambiental. AQUA-Portos.

ABSTRACT

With the signing of Decree 9.048/17, which brings changes in the port regularization of Brazil giving more legal security and predictability to private initiative, as well as allowing and stimulating new investments in the sector, especially in the construction and expansion of terminals, is It is very likely that new TUPs will emerge and, in parallel, there is a growing concern about the environmental impacts of these works. So, in order to port sustainability, this article analyze environmental issues in the construction of new Brazilian TUPs, especially Itaoca Terminal Marítimo, in the municipality of Itapemirim / ES, aiming at mitigating environmental impacts through efficient sustainable port management, based on the definition of "Green Ports" and the environmental certification brasilian AQUA-Portos.

Keywords: Green Port. Port Sustainability. Environmental Certification. AQUA-Ports.

SUMÁRIO[pic 5]

INTRODUÇÃO        07

1. TERMINAL DE USO PRIVADO - TUP..........................................................08

2. sustentabilidade...................................................................................09

3. GREEN PORT        09

4. CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - AQUA-Portos        11

5. ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO        13

CONSIDERAÇÕES FINAIS         16

REFERÊNCIAS        17

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INTRODUÇÃO

O comércio internacional é de suma importância para a economia mundial e, conforme Monié e Vasconcelos (2012), o sistema marítimo portuário mundial é responsável pelo escoamento de, aproximadamente, 90% do comércio internacional.

No Brasil o comércio internacional também é de grande relevância devido à sua extensa área costeira, sendo que, nos últimos dois anos, devido à crise, está desempenhando um importantíssimo papel na economia, uma vez que é o responsável pela maior parcela do PIB. No entanto, para continuar em ascensão, são necessários investimentos pesados em infraestrutura portuária, objetivando a manutenção da competitividade do Brasil em escala global. Assim, o Presidente do Brasil, Michel Temer, assinou o Decreto nº 9.048/17, dinamizando os investimentos nos portos brasileiros, contudo, aumentou-se a preocupação com a sustentabilidade ambiental portuária.

As questões ambientais adquirem cada vez mais importância no Mundo e as atividades portuárias, classificadas como altamente poluidoras, devem estar acompanhadas de atividades que busquem iniciativas preventivas de combate à emissão de gases nocivos gerados e demais potenciais degradações ambientais.

Portanto, este artigo, visando a preocupação com a sustentabilidade portuária e a mitigação dos impactos ambientais, tem como finalidade analisar as questões ambientais na construção de novos TUPs Brasileiros, em especial o Itaoca Terminal Marítimo, através de uma gestão portuária eficiente com adoção do conceito dos chamados “Green Ports” e da certificação ambiental brasileira AQUA-Portos.