Servidão e superfície
Por: Monica Rademann • 2/12/2016 • Trabalho acadêmico • 275 Palavras (2 Páginas) • 428 Visualizações
TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS II
PROFA. ROSANA HELENA MAAS
NOMES:_______________________________________________
1. As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação. Essa assertiva está correta ou falsa? JUSTIFIQUE
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2. A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar. Essa assertiva é verdadeira ou falsa? Justifique.
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3. Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso, o que Valério poderá fazer para defender o seu direito de servidão?
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4. Observe os atos abaixo e classifique-os se é caso de ato de Registro ou de Averbação no Cartório de Registro de Imóveis:
a. Escritura Pública de constituição de Usufruto____________________________________
b. Escritura Pública de constituição de Servidão____________________________________
c. Requerimento para a extinção de Usufruto vitalício_______________________________
d. Contrato de constituição de direito de Servidão__________________________________
5. Com relação à servidão e a passagem forçada, marque a(s) alternativa(s) apenas referente(s) ao direito de servidão:
- Não é obrigatório o pagamento de indenização__________________________________
- É direito real sobre coisa alheia______________________________________________
- Também é conhecida como servidão legal_____________________________________
- Trata-se de faculdade ocorrida entre os prédios_________________________________
- Não pode ser objeto de usucapião____________________________________________
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