Sociologia

Pedofilia virtual: O uso delinquente da tecnologia para a prática de abusos sexuais contra menores.

Caio Vinícius.

Gabriel Cézar Campos Alves Guimarães.

Michely Pereira.

Yanka de Cássia Xavier da Silva.

Yasmin de Cássia Xavier da Silva.

Direito 1º Ano - A

Resumo: Tem como objetivo uma analise sobre esse grande problema mundial, que é o mal uso do mundo virtual,que facilita o aliciamento de jovens para que haja o abuso contra estes. Trabalhando com a conscientisão dos pais para que aja uma procura deles para que vejam oque seus respectivos filhos estao acessando na internet. Falando desse assunto trazendo artigos e outras formas legais e o caso do tapete perça para abranger o assunto.

Palavras-Chaves: Pedofilia. Redes Sociais. Menores.

Introdução.

        Este trabalho têm como objetivo fazer uma análise acerca deste problema mundial, que é o mal uso do mundo virtual, e das redes de comunicação social para atrair jovens para praticar abusos contra estes, além disso, apresentar uma situação real, investigada em uma operação da Polícia Federal, em que pedófilos se aproveitaram destes meios para praticar abusos contra menores.

1. O uso da Internet para prática de abusos contra menores.

        É indiscutível o fato de que o avanço tecnológico, principalmente a criação da redes sociais, trouxeram mais comôdidade e facilidade para a vida dos indivíduos. Além de abrir oportunidades para que todos possam se relacionar, permite que os seres humanos conheçam novos horizontes, tais como aqueles que não fazem parte do seu ciclo social .

        Porém, as redes sociais deram abertura para que o lado deliquentes de alguns indivíduos se colocasse em evidêcia, e um claro exemplo disso é o abuso sexual que muitas vezes é constatado no entorno das redes sociais. Esse tipo de situação é recorrente nos dias atuais, além do que, é extremamente comum, notícias em que pedófilos se valem desses meios tecnologicos com a intenção de atrair menores para prática de tais atos abusivos.

        Um outro problema que tem sido enfrentado é a questão da publicação de material pornográfico de menores de idade, em muitos casos, o pedófico induz a criança, ou o adolescente, a enviar fotos de nudez. A lei brasileira é clara quanto à prevenção deste crime, bem como dispõe o artigo 241 da lei 8069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente):

AArt. 241-A - Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.(1) 

        Neste sentido, a lei trata como crime o compartilhamento deste tipo de material, principalmente, se o objetivo for a comercialização deste tipo de protudo.

        Essas situações muitas vezes isso se dão pela falta de monitoramento dos pais para com o que seus filho têm feito na internet, tanto que, nos mais variados casos, o pais percebem a diferença que comportamento dos filhos, algum tempo depois dos possíveis abusos terem se consumado, ou seja, é de suma importância que os responsáveis dos menores se atenham para o conteúdo que é acessado por estes na grande rede de computadores, podendo, assim, evitar que mais fatos como esses se tornem estatísticas criminais. Quanto à responsabilidade dos pais em toda essa questão, a Constituição Federal, expõe o seguinte em seu artigo 227:

Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.(2)

        Além disso, no parágrafo 4º do artigo 227 da CF assegura que "A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente", tutelando assim a sanção à ser aplicada aos que, de  qualquer maneira, tentarem abusar sexualmente de menores.

2. Operação Tapete Persa.(3)

        2.1. Os objetivos da operação:

        Um exemplo claro à ser disposto sobre este tema é a operação "Tapete Persa" realizada pela polícia federal em todo o território nacional. A operação conta com uma grande mobilização por parte dos agentes federais com o intiuto de coibir a pedofilia que vem se propagando nos meios tecnológicos, bem como, garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes que vem passando por este tipo de situação, além, de também, evitar que outros casos aconteçam.