TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO –

EAD

MÓDULO II: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO

Data: 03/05/2012

Professor: Otávio Pinto e Silva

Tema: Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações.

Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego (Elementos Fático-Jurídicos).

Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário.

Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos

Empregados.

1. Material pré-aula

a. Leitura

- BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6ªed. São

Paulo: Ltr, 2010 (“Relação de Trabalho e Relação de Emprego.

Estrutura da relação Empregatícia. Elementos componentes. Natureza

Jurídica. Relação de Trabalho lato sensu: Trabalhador autônomo,

eventual, avulso, portuário. Lei nº 8630/93. Estágio. Cooperativas de

mão de obra. Contratos de Trabalho por equipe” p. 220-233; “Altos

Empregados” p. 272; “Aprendiz” p. 315; “Empregado doméstico” p.

339-354; “Trabalho rural: Empregador, Empregado e trabalhador

rural. Normas de proteção ao trabalhador rural” p.404-443; “Trabalho

voluntário e trabalho religioso” p. 459-475; “Trabalho do menor.

Conceito de criança e adolescente. Efeitos da contratação. Normas de

Proteção. Limites. Estagiário e Aprendiz” p. 548-579).

- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9ªed.

São Paulo: Ltr, 2010 (“Relação de Emprego – Caracterização” p. 265-

298; “Relação de Trabalho lato sensu” p. 300-333; “Empregados de

formação intelectual: tratamento justrabalhista” p. 338; “Altos

empregados: situações específicas e tratamento justrabalhista” p.

339-353; “Empregado doméstico”; “Empregado rural”).

- MARTINS, Sérgio Pinto. Estágio. In: Jornal Carta Forense, terçafeira,

3 de fevereiro de 2009. Disponível em

http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=3460

_______________. Serviço voluntário. In: Revista do Tribunal

Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 69, n. 2, p. 109-119,

jul./dez. 2003. Disponível em

http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/3959

- MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Além dos portões da fábrica:

o direito do trabalho em reconstrução. In: Revista do Tribunal

Superior