TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE
Por: LoReis • 2/11/2018 • Trabalho acadêmico • 403 Palavras (2 Páginas) • 293 Visualizações
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
É a verificação da conformidade da lei ou ato normativo com a CF; de ilegalidade
TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE
A inconstitucionalidade pode ocorrer por:
AÇÃO: editada lei em inconformidade com a CF
OMISSÃO: não se edita lei que estava obrigada
MATERIAL: o conteúdo é o objeto da inconstitucionalidade
FORMAL: há inconformidade com o rito ou competência na edição da lei
TOTAL: quando incide em todo o texto; quando é formal, supõe-se que é total
PARCIAL: em parte do texto apenas, como alínea inciso parágrafo...fácil solucionar
DIRETA ou DERIVADA: na lei em si que diretamente ofende a constituição
INDIRETA ou REFLEXA: na norma que regulamenta aquela lei
Se a lei primária for inconstitucional, a norma que a regulamenta tb será por derivação
ORIGINÁRIA: a lei já nasce inconstitucional
SUPERVENIENTE: a lei passa a ser inconstitucional após mudança na CF
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
É a verificação da conformidade da lei ou ato normativo com a CF; de ilegalidade
TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE
A inconstitucionalidade pode ocorrer por:
AÇÃO: editada lei em inconformidade com a CF
OMISSÃO: não se edita lei que estava obrigada
MATERIAL: o conteúdo é o objeto da inconstitucionalidade
FORMAL: há inconformidade com o rito ou competência na edição da lei
TOTAL: quando incide em todo o texto; quando é formal, supõe-se que é total
PARCIAL: em parte do texto apenas, como alínea inciso parágrafo...fácil solucionar
DIRETA ou DERIVADA: na lei em si que diretamente ofende a constituição
INDIRETA ou REFLEXA: na norma que regulamenta aquela lei
Se a lei primária for inconstitucional, a norma que a regulamenta tb será por derivação
ORIGINÁRIA: a lei já nasce inconstitucional
SUPERVENIENTE: a lei passa a
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