TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O CASO: “ESCOLA BASE”

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

O CASO: “ESCOLA BASE”

O Caso Escola Base começou em março de 1994, em São Paulo, quando os donos da escola de Educação Infantil Base, o responsável pelo transporte escolar e os pais de um dos alunos foram acusados de abusar sexualmente de crianças de quatro anos de idade, alunos da própria escola.

Tudo começou quando Fábio, um dos alunos, com quatro anos de idade na época, ao brincar na cama com sua mãe, Lúcia Eiko Tanouse, sentou em cima de sua barriga, começou a se movimentar e disse “o homem faz assim com a mulher” (RIBEIRO, 2000, p. 20). Lúcia Eiko Tanoue junto com outra mãe Cléa Parente de Carvalho, prestaram queixa na 6ª Delegacia de Polícia, na zona sul de São Paulo (SP), contra a Escola.

O delegado responsável pelo caso, Edélcio Lemos, determinou a prisão de todos os envolvidos embora nenhuma prova de abuso sexual tenha sido encontrada, o Delegado mesmo assim ainda teria afirmado a jornalistas, que era grande a possibilidade de a história ser verdadeira, em posse dessas informações, os principais veículos de comunicação do Brasil passaram a cobrir o assunto com destaque, dentre eles a Rede Globo e a maioria já trazia uma espécie de condenação aos envolvidos, antes mesmo de a denúncia ser esclarecida pela polícia e sem que tivessem qualquer prova sobre o ocorrido.

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Como consequência, a escola foi fechada, depredada e os denunciados chegaram a ser presos, xingados, ameaçados de morte, agredidos, alguns até ficaram meses se escondendo, com medo de sair de casa.

[pic 2]

Somente em junho do mesmo ano, depois de uma troca de Delegado e com o andamento das investigações, que o delegado Gérson de Carvalho inocentou todos os acusados envolvidos e o inquérito policial foi arquivado, por não ter nenhuma prova de que teriam sido cometidos abusos dentro da escola ou por qualquer um dos suspeitos.

Porém, já era tarde demais a imprensa já havia culpado todos eles e nesse momento, os danos já haviam sido feitos e os acusados tiveram suas vidas completamente destruídas.

As vítimas da acusação moveram uma ação contra o Estado e alguns veículos de comunicação como a Veja, Folha de São Paulo e a Globo.

O caso, em razão da sua gravidade, se tornou referencia nas discussões sobre ética no jornalismo e um exemplo de como a propagação irresponsável de notícias pode ter consequências muito sérias, infelizmente, seis pessoas precisaram ter suas vidas devastadas para que essas reflexões fossem mais frequentes.

Fontes:
https://www.mackenzie.br/fakenews/noticias/arquivo/n/a/i/escola-base-um-caso-que-nao-pode-ser-esquecido/

https://canalcienciascriminais.com.br/caso-escola-base/

http://www.justificando.com/2014/12/10/da-serie-julgamentos-historicos-escola-base-a-condenacao-que-nao-veio-pelo-judiciario/