Tecnologia e Doenças Ocupacionais

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. OS IMPERATIVOS DA “VIDA MODERNA”
3. A TECNOLOGIA COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A PRODUTIVIDADE

1. Produtividade
2. Capacidade Tecnológica
3. Tecnologia e Produtividade

1. MEIO-AMBIENTE DO TRABALHO E TECNOLOGIA
2. AMBIENTE DE TRABALHO NAS SOCIEDADES TECNOLOGICAMENTE AVAÇADAS
3. TECNOLOGIA E DOENÇAS OCUPACIONAIS
4. ACIDENTE DO TRABALHO

1. Considerações Iniciais
2. Conceito
3. Teorias que fundamentam a reparação dos infortúnios do trabalho
4. Prestações previdenciárias
5. Ação acidentária

1. LER/DORT

1. Denominação
2. Definição, Elementos caracterizadores e Prevenção
3. Conseqüências jurídicas

1. DANOMORAL NA SEARA TRABALHISTA

1. Considerações sobre danos morais
2. Dano moral trabalhista

1. Dano Moral e LER

1. CONCLUSÃO
2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXOS

ANEXO I - CASO PRÁTICO: O PAPEL DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO DESENVOLVIMENTO DO AGRIBUSINESS.

ANEXO II – PARECER TÉCNICO

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho não visa a exaurir o assunto sob análise, mas tão-somente suscitar e esclarecer algumas questões controvertidas. É indubitável que a tecnologia modificou diversas relações entre os seres humanos ao longo da História. Diferente não poderia ser nas relações de trabalho.

Além disso, é imperioso ressaltar que a matéria referente ao acidente do trabalho ainda encontra alguns entraves doutrinários, não obstante as dificuldades práticas, que se verificam desde a prevenção dos acidentes do trabalho, se estendendo a conseqüências lesivas à dignidade humana.

Não se pode olvidar que o trabalho é o fator por excelência de todo o sistema produtivo, é a mola-mestra que impulsiona a sociedade, e, por isso, foi inserta no art. 170 da Constituição Federal, que estabelece a valorização do trabalho humano na ordem econômica da sociedade.

Dessa maneira abordaremos os fatores tecnológicos capazes de gerar adversidades no ambiente de trabalho, bem como a infortunística, tratando-se sobre acidente do trabalho. Abordaremos, ainda, com um enfoque específico a pretensão indenizatória por danos morais em decorrência de estar o empregado acometido de LER (Lesões por Esforços Repetitivos), entidade mórbida equiparada ao acidente do trabalho, por tratar-se de um aspecto controvertido e recente no direit5o brasileiro.

Portanto, no presente estudo serão abordados, de maneira sucinta mas analítica, diversos aspectos relacionados ao tema, culminando numa abordagem jurídica interdisciplinar direcionada principalmente à Informática Jurídica, ao Direito da Seguridade Social e ao Direito do Trabalho.

1. OS IMPERATIVOS DA “VIDA MODERNA”

Neste ponto do trabalho, pretendemos abordar, de modo sucinto, mas eficiente, a problemática da rápida evolução e grande disseminação das utilidades tecnológicas nos últimos anos, analisando, as conseqüências daí decorrentes, em particular, relacionando-as ao tema proposto.

O fim do século passado, testemunhou enorme avanço tecnológico que impregnou e continua a impregnar todos os setores da vida social. Há uma mudança abrupta de todo um estilo de vida, que vai desde a modernização dos afazeres domésticos até a computação mais sofisticada dos meios de produção.

É, justamente, neste ponto, que encontramos a significação da difundida expressão “vida moderna”, que está a abranger toda uma revolução proporcionada pela tecnologia no modo de vida dos povos em geral. Consubstancia-se na existência de uma nova realidade pautada pelos avanços tecnológicos que se alastram numa progressão geométrica.

Em verdade, a designação “vida moderna” refere-se a uma mudança no comportamento, hábitos e valores de uma sociedade. Hoje esta transformação tem por base os novos conhecimentos científicos que melhoram, facilitam o modo de vida das pessoas. Tal transformação é processo natural que não pode ser classificado hermeticamente como sendo bom ou ruim, eis que é fenômeno inerente à própria evolução humana.

Por certo, o aspecto mais importante deste fenômeno da “vida moderna”, é a internet, importantíssimo meio de comunicação e arcabouço de informações a conectar diretamente as pessoas nas diferentes partes do mundo.

O uso da internet, pode-se afirmar, sem sobra de dúvidas, é hoje um imperativo da vida moderna. Com tal assertiva não pretendemos, contudo, desconhecer que tal recurso tecnológico ainda não é amplamente utilizado pela população carente dos países subdesenvolvidos. De qualquer sorte, não se pode olvidar da importância da internet no mundo atual.

Quanto a esta questão, interessante colocação do ilustre doutrinador Gustavo Testa Corrêa acerca da inserção da internet na vida moderna, merece especial destaque:

“A existência da telemática, tecnologia eletrônica de informática em rede de computadores, representa inexorável mudança nos hábitos cotidianos daqueles que a utilizam, promovendo sua inclusão definitiva em um mundo cada vez mais dinâmico.”

A par das mudanças culturais e sociais, foco de inúmeras discussões, pretendemos nos ater ao exame das modificações produzidas pela tecnologia relacionadas às doenças ocupacionais, já examinadas no presente trabalho.

Por amor à metodologia, faremos breves explicações acerca do conceito das doenças ocupacionais. Por oportuno, cumpre elucidar que doenças são todas aquelas situações orgânicas patológicas que provocam sofrimento físico e/ou psicológico.

As doenças ocupacionais, por seu turno, são aquelas doenças que têm relação direta ou indireta com o exercício da atividade profissional. Estas espécies patológicas ligadas ao exercício laborativo, podem ser classificadas de duas formas: doenças profissionais ou doenças do trabalho.

As doenças profissionais também denominadas de doenças profissionais típicas são aquelas doenças desencadeadas por um tipo específico de atividade profissional. Por serem doenças típicas de determinada profissão, dispensam a comprovação do nexo de causalidade com o trabalho, posto que existe uma presunção legal, o exemplo típico é o da ocorrência da silicose nos trabalhadores da mineração.